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22ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 19/09/2018 a 20/09/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 03/10/2018
Pauta - Upload em: 04/09/2018
Comunicado - Upload em: 04/09/2018
Convocação - Upload em: 04/09/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM, Data: 24/04/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Resultado: A 22ª CTBio foi dedicada à análise da matéria que foi amplamente debatida, houve propostas de emendas ao texto e deliberações. Matéria não finalizada.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 21ª Reunião da CTBio, Data: 28 a 29/08/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Resultado: Matéria não foi debatida na 22ª CTBio.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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