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23ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 23/10/2018 a 24/10/2018

Local: Sala 724, 7ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 01/11/2018
Pauta - Upload em: 05/10/2018
Comunicado - Upload em: 05/10/2018
Convocação - Upload em: 05/10/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Relato sobre a pré-oficina realizada pelo IBAMA para avaliar a metodologia. - Upload: 31/10/2018 - Download

Metodologia utilizada para definir as espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 31/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - Versão com Emendas - Procedência: 21ª Reunião da CTBio, Data: 28 a 29/08/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 21ª Reunião da CTBio - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: Representante do IBAMA fez relato da pré-oficina cujo objetivo foi avaliar a metodologia adotada para definir quais espécies poderão ser criadas. Decidiu-se que a reunião da oficina para aplicar a metodologia será realizada de 19 a 22 de novembro.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 01/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 01/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 08/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 22ª CTBio - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: Matéria finalizada na 23ª CTBio e encaminhada para apreciação na CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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