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20ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 24/07/2018 a 25/07/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 05/07/2018
Pauta - Upload em: 05/07/2018
Convocação - Upload em: 05/07/2018
Transcricao do dia 24/07 - Upload em: 13/08/2018
Transcricao do dia 25/07 - Upload em: 13/08/2018
Resultado - Upload em: 09/08/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Parecer do IBAMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer da SBio - Upload: 05/07/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 09/08/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 05/07/2018 - Download

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/07/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 09/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Resultado: Texto base aprovado com a matéria ainda em debate para apreciação de eventuais emendas.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Versão Limpa (Procedente da 19ª CTBio) - Upload: 05/07/2018 - Download

Resultado: Representante do IBAMA relatou as discussões ocorridas. Representante do Governo do Espírito Santo apresentou método substitutivo, elaborado pelos representantes dos Governos Estaduais. Houve deliberação para escolha da metodologia e foi aprovado o método proposto pelos Governos Estaduais. O IBAMA irá coordenar atividades para consolidar a metodologia aprovada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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