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134ª Reunião Ordinária - Data: 22/07/2020

Local: Videoconferência pelo Microsoft Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 09/07/2020
Pauta - Upload em: 10/07/2020
Resultado - Upload em: 23/07/2020
Lista de Presença - Upload em: 24/07/2020
Transcrição - Upload em: 05/08/2020

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.004299/2020-59 - Proposta de Resolução que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

Nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 09/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1º CTCQAGT, realizada em 19 e 20/02/20 - Upload: 09/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

Nº 02000.009553/2018-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa.

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 10/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 - Upload: 10/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 09/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 - Upload: 09/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 11/08/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

Nº 02000.004106/2020-60 - Proposta de moção que trata sobre a revisão do processo de seleção das Entidades Ambientalistas para integrarem o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Proposta de Moção - VERSÃO SUBSCRITA - Upload: 10/07/2020 - Download

Proposta de Moção - VERSÃO LIMPA - Upload: 10/07/2020 - Download

Resultado: Proposta de Moção rejeitada.

Nº 02000.004314/2020-69 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 406, de 02 de fevereiro de 2009, que estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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