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21ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 28/08/2018 a 29/08/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 13/08/2018
Comunicado - Upload em: 13/08/2018
Pauta - Upload em: 13/08/2018
Resultado - Upload em: 04/09/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 20ª Reunião da CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 14/08/2018 - Download

Resultado: Representante do IBAMA apresentou o resultado das oficinas que consolidaram a metodologia e esta foi amplamente debatida durante na 21ª reunião da CTBio. Definiu-se que o IBAMA prosseguirá com reuniões de oficinas visando definir as espécies de animais silvestres que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação. Foi deliberado que haverá uma pré-oficina, a ocorrer nos dias 24 e 25 de setembro, no Ibama, da qual participará: um representante da ABRASE, um representante da sociedade civil, um representante do Ibama, um representante dos órgãos ambientais estaduais e um representante do ICMBio. A oficina será realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro e contará com a participação de 20 pessoas, das quais: 4 são especialistas da Instituições Científicas e 16 sãos os representantes dos segmentos (4 representantes da sociedade civil, 4 do setor empresarial, 4 dos estados e 4 do governo federal).

Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM, Data: 24/04/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Não houve tempo para dar continuidade aos debates da matéria e decidiu-se que terá a prioridade na pauta da 22ª CTBio.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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