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19ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 19/06/2018 a 20/06/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 04/06/2018
Pauta - Upload em: 04/06/2018
Convocação - Upload em: 04/06/2018
Resultado - Upload em: 29/06/2018
Transcrição - Dia 19/06/18 - Upload em: 09/08/2018
Transcrição - Dia 20/06/18 - Upload em: 29/06/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.207363/2017-56 - Lista negativa de espécies da fauna silvestre nativa que ficam proibidas de serem criadas e comercializadas como animais de estimação.

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download

Resultado: Decidiu-se que o mérito da proposta está contemplado na matéria que trata da lista PET - Processo nº 02000.000978/2015-91. Matéria arquivada.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Versão com Emendas (Procedente da 19ª CTBio) - Upload: 29/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa (Procedente da 19ª CTBio) - Upload: 29/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - Versão com Emendas (Procedente da 4ª RE da CTBio) - Upload: 04/06/2018 - Download

Resultado: Representante do IBAMA fez apresentação da matriz utilizada por aquele Instituto para a elaboração da lista apresentada na minuta. A CT designou alguns de seus membros para reavaliar a mencionada matriz, junto com o IBAMA, a fim de apresentar sugestões para a CTBio, na próxima reunião. Texto base da minuta de Resolução aprovado.

Nº 02000.207282/2017-56 - Recomendação para implementação do Programa de Manejo em Cativeiro do Pato-mergulhão (Mergus octosetaceus).

Ofício nº 36/2018/GABIN-IBAMA - Upload: 04/06/2018 - Download

Anexo do OF nº 36/2018/GABIN-IBAMA - Upload: 04/06/2018 - Download

Ofício Parecer ICMBio - Upload: 04/06/2018 - Download

Ofício N° 089/17 - RENCTAS - Upload: 04/06/2018 - Download

Nota Técnica 51692 MMA/SBIO - Upload: 04/06/2018 - Download

Resultado: Houve pedido de inversão de pauta para que esta matéria fosse deliberada anteriormente às outras constantes da pauta. Após apresentação de argumentos, apontando que a matéria já é objeto de diversos programas, o proponente retirou a matéria e irá avaliar forma mais adequada para encaminhar o tema no âmbito do CONAMA. Matéria arquivada.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/06/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da SBio - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 05/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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