CONAMA

Parecer - Setor Florestal - Upload: 18/04/2013 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 02/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Por maioria, a CTAJ rejeitou a matéria nos termos do voto do representante do Setor Florestal, Rodrigo Justus de Brito.

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 3 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 1 - Upload: 25/03/2013 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 22/02/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de QuirOpteros - Parte 5 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 4 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.000683/2011-91 - Manejo de Quirópteros - Parte 2 - Upload: 25/03/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante do Setor Florestal, Rodrigo Justus, pediu vista da matéria.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 21/02/2013 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 21/02/2013 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 5ª reunião do GT, em 31/01 e 1º/02 de 2013. - Upload: 07/02/2013 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 5ª reunião do GT, em 31/01 e 1º/02 de 2013. - Upload: 07/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta aprovada com emendas e encaminhada à CTAJ.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Quirópteros. Procedência: 4ª CT de Assuntos Jurídicos, em 07/11/12. - Upload: 17/01/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Quirópteros. Procedência: 4ª CT de Assuntos Jurídicos, em 07/11/12. - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve inversão de pauta e os membros deliberaram por reinstituir o GT, visando atender às orientações da CTAJ, inclusive no que se refere à mudança de foco da atual minuta de resolução. Mantém-se a coordenadora, Sra. Lisiane Becker, e para vice-coordenadoria e relatoria, foi indicado o Sr. Roberto Cabral, do IBAMA.

Versão Limpa da Proposta, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade - Upload: 24/10/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução - Procedência: 4ª CTAJ, dia 07/11/2012 - Upload: 12/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria devolvida à Câmara Técnica de Biodiversidade, nos termos do art. 33, inciso I do Regimento Interno do Conama. Segundo a CTAJ, da forma em que se encontra a proposta de resolução, afigura-se contrária ao ordenamento jurídico, por faltar competência ao CONAMA para regulamentar atividade profissional e por gerar insegurança jurídica, em face do conflito normativo gerado entre a Instrução Normativa do Ibama nº 141/2006 e a Resolução RDC nº 52/2009 da Anvisa.

Versão Limpa da Proposta, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade - Upload: 26/10/2012 - Download

Versão COM EMENDAS. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade - Upload: 26/10/2012 - Download

Versão Limpa da Proposta, aprovada na 3ª Reunião da CT de Biodiversidade - Upload: 17/10/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Anexo aprovado com Emendas. Segue para CTAJ.

VERSÃO SUJA da Proposta, deliberada na 3ª Reunião da CT de Biodiversidade - Upload: 17/10/2012 - Download

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão LIMPA. Procedência: 4º GT. Data: 1º de outubro de 2012 - Upload: 02/10/2012 - Download

Versão Limpa da Proposta, aprovada na 3ª Reunião da CT de Biodiversidade - Upload: 29/10/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: O texto base da minuta de Resolução foi aprovado, ficando o seu anexo pendente de discussão e aprovação.

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão com EMENDAS. - Upload: 14/09/2012 - Download

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão LIMPA - Upload: 14/09/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão LIMPA - Upload: 07/08/2012 - Download

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão com EMENDAS. - Upload: 07/08/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Considerações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a minuta de resolução em debate; por Elaine de Sena (MAPA) - Upload: 22/06/2012 - Download

Subsídio para discussão: Manual, elaborado pelo Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sobre o controle de Morcegos Urbanos em escolas públicas estaduais; por Elaine de Sena (MAPA - Upload: 22/06/2012 - Download

Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 21/06/2012 - Download

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão LIMPA. - Upload: 13/07/2012 - Download

Minuta de resolução comentada; por Elaine de Sena (MAPA) - Upload: 22/06/2012 - Download

Subsídio para discussão: Manual Técnico do Instituto Pasteur sobre manejo de quirópteros em áreas urbanas; por Elaine de Sena (MAPA). - Upload: 22/06/2012 - Download

Subsídio para discussão: Apresentação do Min. Saúde sobre Diretrizes para a Vigilância e Controle de Morcegos Áreas Urbanas; encaminhada por Elaine de Sena (MAPA) - Upload: 22/06/2012 - Download

Relatório da 1ª Reunião do GT; por Ricardo B. Machado (Instituto Bioeste) - Upload: 22/06/2012 - Download

Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 21/06/2012 - Download

Minuta de proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre regulamentação para o manejo de quirópteros, versão com EMENDAS. - Upload: 13/07/2012 - Download

Subsídio para discussão: Folder informativo sobre Morcegos; por Elaine de Sena (MAPA) - Upload: 22/06/2012 - Download

Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 21/06/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 14/05/2012 - Download

Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 14/05/2012 - Download

Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 14/05/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 13/02/2012 - Download

Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 13/02/2012 - Download

Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros - Upload: 13/02/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A 1ª CTBio (regimento/2011) deliberou pela criação de GT de regulamentação para o manejo de Quirópteros. A srª. Lisiane Becker (MOVER) foi eleita coordenadora do GT, como vice-coordenadora, a srª. Ludmilla Aguiar (UnB), e como relator o sr. Ricardo Bonfim Machado (BIOESTE).

Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 24/10/2011 - Download

Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 24/10/2011 - Download

Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 24/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Não apreciada.

Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 14/09/2011 - Download

Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 14/09/2011 - Download

Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 14/09/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Diante da ausência dos técnicos do MMA e do IBAMA que elaboraram pareceres sobre a matéria, os membros da Câmara decidiram postergar os debates até a próxima reunião. Por deliberação da 19ª CTBio, o DConama encaminhará ofício ao IBAMA e Memorando ao DCBio/MMA, para requer a presença dos pareceristas na próxima reunião, já marcada para os dias 08 e 09/11/11. O DConama também convidará representante do Ministério da Saúde e reforçará a presença de representante do MAPA, familiarizados com o assunto.

Resultado: RESULTADO: Informe prestado pelo Sr. João Luís (Dconama).