Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

20ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 08/11/2011 a 09/11/2011

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000683/2011-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS

Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 24/10/2011 - Download

Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 24/10/2011 - Download

Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 24/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Não apreciada.

Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

Relatório do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas encaminhado pela SBF/MMA. - Upload: 31/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Não apreciada.

Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Proposta de Resolução da Ong MIRA-SERRA que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências - Upload: 24/10/2011 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências - Upload: 17/11/2011 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências - Upload: 17/11/2011 - Download

Parecer Ibama sobre a proposta de resolução da Ong MIRA-SERRA - Upload: 24/10/2011 - Download

Parecer da CNCG referente ao pedido de vista feito durante a 18ª CTBio, em 26/04/11. - Upload: 24/10/2011 - Download

Pareceres DCBio e Conjur/MMA sobre a proposta de resolução da Ong MIRA-SERRA - Upload: 24/10/2011 - Download

Manifestação do IBAMA e SBF sobre a minuta substitutiva da CNCG no processo de Tutor de Animais (Nº 02000.002732/2009-14), apresentado na 20ª CTBio. - Upload: 10/11/2011 - Download

Resultado: Aprovada com emendas. Inicialmente, haviam sido apresentadas duas propostas: a criação de GT ou o início da discussão da minuta, sendo que a primeira proposta (GT) obteve apenas um voto. A análise da minuta foi concluída nas primeiras horas da tarde do 2º dia de reunião (09/11). O Ibama, juntamente com técnicos da SBF, se opuseram a alguns pontos da minuta substitutiva, apresentada pelo CNCG e aprovada na reunião passada da CTBio. Ao final da reunião, documento do Ibama foi apresentado para postagem no site da 20ª CTBio.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página