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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

18ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 26/04/2011 a 27/04/2011
Local: Sala de CT-02, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição da 18ª Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 15/07/2011

Resultado da 18ª Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 28/04/2011

Convite para a 18ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 12/04/2011

Pauta para a 18ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 15/04/2011

Convocação para a 18ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 12/04/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000216/2011-61 - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Ofício Circular 4/2011/DConama para todos as secretarias de meio ambiente dos 14 estados abrangidos pela Lei da Mata Atlântica - Upload: 11/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Pernambuco - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Bahia - Upload: 14/04/2011 - Download Manifestação do Estado do Espírito Santo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Manifestação do Estado do Pernambuco sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Rio Grande do Sul - Upload: 14/04/2011 - Download Manifestação do Estado do Ceará sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Piauí - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Espírito Santo - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Alagoas - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Ceará - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Paraná - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Rio de Janeiro - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Rio Grande do Norte - Upload: 14/04/2011 - Download Manifestação do Estado do Paraná sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Paraíba - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Sergipe - Upload: 14/04/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_São Paulo - Upload: 14/04/2011 - Download Manifestação do Estado do Rio de Janeiro sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Proposta de Resolução_lista de restinga_Santa Catarina - Upload: 14/04/2011 - Download Manifestação do Estado do Piauí sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Manifestação do Estado de Santa Catarina sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Manifestação do Estado do Rio Grande do Sul sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Manifestação do Estado de Sergipe sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Parecer 01/2011 DFLOR/SBF/MMA- Necessidade de complementação da Resolução Conama Nº 417/2009 - Upload: 11/04/2011 - Download Manifestação do Estado de São Paulo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download Resultado: RESULTADO: João de Deus Medeiros (MMA), informou aos conselheiros sobre a consulta aos Estados para a validação das listas de espécies e resumiu as respostas enviadas. Os conselheiros pediram para o Dconama providenciar a publicação das respostas no site. As minutas de resolução foram votadas e aprovadas em bloco CNA absteve-se da votação. Nenhuma alteração foi feita, com exceção ao pedido do Estado do Sergipe em incluir algumas espécies.
Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Parecer Conjur/MMA sobre a proposta de resolução da Ong MIRA-SERRA - Upload: 11/04/2011 - Download Proposta de Resolução da Ong MIRA-SERRA que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências - Upload: 11/04/2011 - Download Parecer Ibama sobre a proposta de resolução da Ong MIRA-SERRA - Upload: 11/04/2011 - Download Resultado: O Sr. João Luís (Dconama) informou que a autora da proposta pediu retirada da matéria, por mensagem de e-mail, todavia, os conselheiros presentes entendem que o art. 15 reflete o funcionamento em Plenário, não permitindo aos conselheiros da CTBio fazê-lo naquela ocasião. Corroborando a observação, os conselheiros entenderam que o conteúdo precisaria ser melhorado e a representação da CNCG pediu vista ao processo, no intuito de, juntamente com a proponente, construir um novo texto. A vista foi concedida por unanimidade.
Nº 02000.000683/2011-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: Informe prestado pelo Sr. João Luís (Dconama).

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”