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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

19ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Data: 29/09/2011
Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Convite para a 19ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 14/09/2011

Proposta de Pauta da 19ª Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 14/09/2011

Transcrição da 19ª Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 26/10/2011

Versão Suja da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto aprovada na 16ª CT de Saúde e Saneamento - Upload em: 27/10/2005

Convocação para a 19ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 14/09/2011

Retifica a data da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesquei - Upload em: 15/09/2011

Resultado da 19ª Reunião da Câmara Técnica Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 10/10/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000683/2011-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS Parecer Técnico da COEFA/DBFLO/IBAMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 14/09/2011 - Download Minuta inicial para proposta de Resolução CONAMA que visa dispor sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 14/09/2011 - Download Parecer Técnico da DCBio/MMA relativo à proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação para o manejo de quirópteros. - Upload: 14/09/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Diante da ausência dos técnicos do MMA e do IBAMA que elaboraram pareceres sobre a matéria, os membros da Câmara decidiram postergar os debates até a próxima reunião. Por deliberação da 19ª CTBio, o DConama encaminhará ofício ao IBAMA e Memorando ao DCBio/MMA, para requer a presença dos pareceristas na próxima reunião, já marcada para os dias 08 e 09/11/11. O DConama também convidará representante do Ministério da Saúde e reforçará a presença de representante do MAPA, familiarizados com o assunto.
Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Pareceres DCBio e Conjur/MMA sobre a proposta de resolução da Ong MIRA-SERRA - Upload: 14/09/2011 - Download Parecer Ibama sobre a proposta de resolução da Ong MIRA-SERRA - Upload: 14/09/2011 - Download Proposta de Resolução da Ong MIRA-SERRA que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências - Upload: 14/09/2011 - Download Parecer da CNCG referente ao pedido de vista feito durante a 18ª CTBio, em 26/04/11. - Upload: 14/09/2011 - Download Resultado: O parecer feito pelo CNCG, capitão Robis, foi aprovado por unanimidade. Decidiu-se postergar a discussão da minuta substitutiva, inclusa no parecer, para a próxima reunião, reforçando a necessidade de ser ter membro do IBAMA designado formalmente pelo órgão, para participar da discussão. Por deliberação da 19ª CTBio, o DConama produzirá ofício ao IBAMA que requererá expressamente a presença do órgão na próxima reunião, já marcada para os dias 08 e 09/11/11. Conselheiros da CNA, MAPA e setor Florestal solicitaram que ficasse registrada em ata a ausência de representantes do IBAMA nas reuniões do CONAMA e que o assunto fosse levado às instâncias mais altas do MMA, para ciência e providências.
Nº 02000.001493/2011-91 - Complementação da Resolução CONAMA n° 417/2009, referente ao Estado de São Paulo. Proposta de Resolução_lista de restinga_São Paulo - Upload: 14/09/2011 - Download Minuta de Resolução apresentada por São Paulo com as listas de espécies para complementação da Resolução 417/09. - Upload: 22/09/2011 - Download Manifestação do Estado de São Paulo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 14/09/2011 - Download Resultado: Após esclarecimentos apresentados por técnicos do Instituto de Botânica de São Paulo e pelo Coordenador da CTBio, a Câmara deliberou pela suspensão dos debates até que o Estado de São Paulo encaminhe seu posicionamento ao Conama.
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: O Sr. João Luís (DConama) prestou esclarecimentos sobre as razões que motivaram o arquivamento do processo. Após relato do Sr. João Carlos de Carli (CNA), o DConama se prontificou a procurar informações sobre a constituição da comissão interministerial e de seus resultados, dados que ainda não constam do processo em epígrafe.
Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: Foi informado pelo Dr. João de Deus que o coordenador do GT, Sr. Roberto Gallucci, encaminhará, em tempo hábil para a próxima reunião da CTBio, relatório contendo explanação dos motivos da suspensão dos trabalhos e das perspectivas do trato da matéria no Conama e em outras instâncias. Isso subsidiará os conselheiros a deliberar sobre o tema.
Nº 02000.000242/2006-22 - Definição legal dos ecossistemas de manguezais no Brasil - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: A Câmara deliberou pelo arquivamento do processo.
Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: O Sr. João Luís (DConama) prestou esclarecimentos sobre as razões que motivaram a manutenção do trâmite do processo.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”