CONAMA

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 5ª reunião do GT, em 31/01 e 1º/02 de 2013. - Upload: 07/02/2013 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 5ª reunião do GT, em 31/01 e 1º/02 de 2013. - Upload: 07/02/2013 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 21/02/2013 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Manejo de Quirópteros. Procedência: 2ª RE da CTBio, em 19 e 20/02 de 2013. - Upload: 21/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta aprovada com emendas e encaminhada à CTAJ.

Parecer da CONJUR do Ministério de Pesca e Aquicultura/MPA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 07/02/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério do Meio Ambiente/MMA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 07/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTBio considera que o enquadramento da proposta inicial refere-se a necessidade de se regulamentar parâmetros e critérios relacionados ao risco ambiental da introdução, translocação e reintrodução de espécies exóticas e alóctones em ambientes hídricos. Com base nesse entendimento, os membros da CT deliberaram por consultar a CTAJ quanto à competência exclusiva do CONAMA para regulamentar a matéria.