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Processo: 02000.000344/2004-86

Assunto: PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO.

Origem: IBAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - ParecerPedidoVista-PlanetaVerde.pdf

Tramitações

Reunião
86ª Reunião Ordinária
Data: 03/07/2007 a 04/07/2007

Relatório de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH - Upload: 18/06/2007 - Download

Relatório de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 14/06/2007 - Download

Versão LIMPA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. - Upload: 14/06/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

85ª Reunião Ordinária
Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

Relatório de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 14/06/2007 - Download

Versão LIMPA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. - Upload: 12/03/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

22ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 08/03/2007

Ofício nº 86, de 07 de fevereiro de 2007 da DILIC/IBAMA - Esclarecimentos sobre a Resolução CONAMA que trata de padrões de emissão de óleos e graxas em plataformas de petróleo - Upload: 15/02/2007 - Download

Ofício nº 491, de 10 de agosto de 2006 da DILIC/IBAMA - Informações sobre o TOG na água produzida a ser descartada no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. - Upload: 15/02/2007 - Download

Ofício DE&P-50.060, de 11 de setembro de 2006 - Informações sobre o TOG na água produzida a ser descartada no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. - Upload: 15/02/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

30ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 17/10/2006 a 18/10/2006

Versão LIMPA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. - Upload: 19/10/2006 - Download

Parecer de Pedido de Vistas do Instituto O Direito por um Planeta Verde. - Upload: 18/10/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 09/10/2006 - Download

Versão SUJA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. - Upload: 19/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

27ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 21/06/2006

Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 08/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

19ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/05/2006 a 10/05/2006

Parecer Técnico da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Upload: 18/05/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 18/05/2006 - Download

Modelagem Mademática-ASA - Upload: 08/05/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada pelo Grupo de Trabalho. - Upload: 08/05/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

18ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 04/04/2006

Informação técnica ELPN/IBAMA nº 001 / 2006 - Upload: 01/06/2007 - Download

Informação técnica ELPN/IBAMA nº 20 / 2003 - Upload: 11/06/2007 - Download

VERSÃO LIMPA - Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 01/06/2007 - Download

VERSÃO SUJA - Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 01/06/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

6º GT Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataformas Marítimas
Data: 08/02/2006

Proposta de Resolução - Versão 5 Limpa - Origem: 6º GT Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima - Upload: 08/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

5º GT Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataformas Marítimas
Data: 27/01/2006

Proposta de Resolução - Versão 1 - Origem 4ª Reunião do GT - Upload: 25/01/2006 - Download

Proposta de Resolução - Versão 2 - Origem 5ª Reunião do GT - Upload: 03/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

4º GT Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataformas Marítimas
Data: 13/01/2006

Proposta de Resolução - Versão 1 - Origem 4ª Reunião do GT - Upload: 25/01/2006 - Download

Caracterização do efluente da plataforma de Curimã - PCR-1 - Petrobras - Upload: 11/01/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

3º GT Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataformas Marítimas
Data: 09/12/2005

Proposta de Resolução - Versão após o 3º GT - Emissão de Efluentes com Graxas em Plataforma Marítima - Upload: 30/12/2005 - Download

Proposta de Resolução - Versão 0 - Emissão de Efluentes com Graxas em Plataforma Marítima - Upload: 05/01/2006 - Download

Apresentação do IBAMA - Água de Produção - Upload: 11/01/2006 - Download

Apresentação da Petrobras - Reinjeção de Água Produzida - Upload: 16/12/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

2º GT Emissão de Efluentes com Graxas em Plataforma Marítima
Data: 25/11/2005

Apresentações realizadas no 2º GT Emissão de Efluentes com Graxas em Plataforma Marítima - Upload: 29/12/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

1º GT Emissão de Efluentes com Graxas em Plataforma Marítima
Data: 16/11/2005

Resultado: tramitação migrada sem resultado

06ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 07/06/2004

Indicações recebidas via email para comporem o GT de Óleos e Graxas em Plataformas Marinhas - Upload: 24/06/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Foi feito o relato sobre as indicações dos participantes do GT e pré agendou-se a primeira reunião para a primeira semana de agosto.

05ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 17/03/2004 a 18/03/2004

Resultado: RESULTADO DA 5ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Indicação do Coordenador, Indicação dos membros participantes do grupo de trabalho. A coordenação ficou com o IBAMA. Indicações das participantes: IBP, Petrobrás, ANP, órgãos ambientais estaduais onde existem plataformas, Shell, representantes de ONGs e os membros da CT. Os segmentos devem indicar outros participantes em 15 dias.

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