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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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18ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 04/04/2006
Local: Sala 611 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Pauta para a 18ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 24/03/2006

Convite para a 18ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 21/03/2006

Transcrição da 18ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 27/04/2006

Ata da 18ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 27/04/2006

Exposição de motivos para a regulamentação da exploração/explotação da algas calcárias. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload em: 19/03/2004

Convocação para a 18ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 21/03/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000344/2004-86 - PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO. Informação técnica ELPN/IBAMA nº 001 / 2006 - Upload: 01/06/2007 - Download Informação técnica ELPN/IBAMA nº 20 / 2003 - Upload: 11/06/2007 - Download VERSÃO LIMPA - Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 01/06/2007 - Download VERSÃO SUJA - Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 01/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001141/2005-98 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE Minuta MMA/MDA da Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto. - Upload: 08/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003641/2005-64 - ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DO PARÂMETRO GLIFOSATO CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005. Considerações sobre a Atualização dos Padrões do Parâmero Glifosato - Valdir Izidoro Silveira - Upload: 03/04/2006 - Download Consideraçõe sobre o Parecer do Eng. Agr. Valdir Izidoro Silveira - SINDAG - Upload: 03/04/2006 - Download Considerações sobre a Atualização dos Padrões do Parâmetro Glifosato - Sebastião Pinheiro - Upload: 03/04/2006 - Download Resposta do MMA a carta da AGAPAN - Upload: 03/05/2006 - Download Sugestões à Câmara Técnica - Valdir Izidoro Silveira - Upload: 03/04/2006 - Download Carta enviada pela AGAPAN à Ministra Marina Silva sobre incidente ocorrido na CTCQA - Upload: 02/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA - Upload: 27/03/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 18ª CTCQA: Matéria não apreciada por encerramento da reunião
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Versão final do IBAMA da proposta de resolução sobre audiências públicas - Upload: 29/03/2006 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
Nº 02000.003671/2005-71 - GT SOBRE CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Proposta de Resolução aprovada na 18ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 07/04/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”