Nº 02000.001100/2004-11
- TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste - AMDA sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação -
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Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001560/2007-91
- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE O MME JUSTIFIQUE NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA O DESCUMPRIMENTO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362/2005 E INFORME AS AÇÕES E OS PRAZOS PRETENDIDOS.
Mensagem da APROMAC solicitando a retirada de pauta e arquivamento do requerimento de informação. -
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-: Requerimento de informação retirado de pauta pelo proponente
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Nº 02000.000700/2005-42
- AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica -
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Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 -
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Nº 02000.001589/2006-92
- MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho -
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Apresentação Balanço 2003 - 2006 - Fundo Nacional do Meio Ambiente -
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Nº 02000.004763/2006-59
- CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO.
MOÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO APROVADA E PUBLICADA -
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RESULTADO DA 86ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 085/2009 - "Propõe ao Ministério do Meio Ambiente a criação e implementação de uma política nacional de Mercúrio." - Data da legislação: 27/06/2007 - Publicação no DOU, de 28/06/2007.
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Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO -
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Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador -
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Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador -
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Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO -
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Nº 02000.003750/2006-62
- MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.
Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA -
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Nº 02000.003674/2005-12
- GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.
Parecer de pedido de vista do Ministério da Justiça sobre a Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ -
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Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ -
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Nº 02000.000344/2004-86
- PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO.
Relatório de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH -
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Relatório de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia -
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Versão LIMPA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. -
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Nº 02000.001014/2006-70
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.
Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá -
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Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas -
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Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA -
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Nº 02000.000739/2007-21
- QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 163.
Requerimento de Informação - QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 163 -
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Nº 02000.004573/2006-31
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MMA, MT E MS PARA GARANTIR SALVAGUARDAS EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE DEFINE OS PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS.
Requerimento de informação sobre as medidas tomadas para garantir que defina os padrões de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas -
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Nº 02000.003276/2003-26
- CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.
Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 -
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Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais -
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A coordenadora do GT, Sílvia Cappelli, Promotora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e a relatora do GT, Maria do Carmo L. Bezerra indicada pela ABEMA, apresentaram a matéria, seus antecedentes e metodologia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o IMARH - Entidades Ambientalistas da Região Nordeste e o Governo do Estado de Minas Gerais pediram vista ao processo.
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