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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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19ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 09/05/2006 a 10/05/2006
Local: Audit. Maior - Min. Agricultura - Brasília/DF - LOCAL ALTERADO

Documentos

Pauta para a 19ª CT Controle Qualidade Ambiental - Upload em: 27/04/2006

Informação da alteração do local - Upload em: 08/05/2006

Transcrição da 19ª CT Controle Qualidade Ambiental - Upload em: 26/05/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Parecer 0126/2004 da FEPAM sobre as propostas de resolução do CONAMA referentes a APP. Data: 29/01/04. - Upload em: 07/04/2004

Convocação para a 19ª CT Controle Qualidade Ambiental - Upload em: 27/04/2006

Resultado da 19ª CT Controle Qualidade Ambiental - Upload em: 12/06/2006

Convite para a 19ª CT Controle Qualidade Ambiental - Upload em: 27/04/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000344/2004-86 - PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO. Parecer Técnico da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Upload: 18/05/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada na 19ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 18/05/2006 - Download Modelagem Mademática-ASA - Upload: 08/05/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataforma Marítima, aprovada pelo Grupo de Trabalho. - Upload: 08/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA - Upload: 27/04/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 19ª CTCQA: Aprovada a criação do GT para estudar o assunto, sendo indicados como coordenador o representante do IBAMA e para relator o representante do Ministério da Saúde.
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Versão final do IBAMA da proposta de resolução sobre audiências públicas - Upload: 27/04/2006 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Propostas de Resolução
Nº 02000.000864/2004-99 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO. Proposta de Alteração da Resolução CONAMA 316/02, referente ao Setor de Cremação - Engº Flávio Magalhães - Upload: 27/04/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001141/2005-98 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE Minuta MMA/MDA da Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto. - Upload: 08/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”