Nº 02000.000078/2009-04
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP - PROCONVE
Relatório de Pedido de Vistas da CNT sobre a Comissão de Acompanhamento do Proconve - CAP - Proconve -
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Minuta inicial (versão 0) da proposta de Resolução que dispõe sobre a Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE CAP, em cumprimento ao art. 8º da Resolução CONAMA 403/08. Procedência: Ministério do Meio Ambiente, em fevereiro de 2009. -
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Parecer MCIDADES sobre a Comissão de Acompanhamento do Proconve - CAP-PROCONVE -
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Nº 02000.003261/2008-72
- PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES DE USO RODOVIÁRIO
Proposta de Resolução oriunda do 3º GT Proconve L6 - Versão Limpa - 30 de março de 2009 -
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Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 35ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 23 e 24/04/2009 -
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Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 35ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 23 e 24/04/2009 -
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Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 3ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 30/03/2009 -
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RESULTADO DA 35ª CTCQA: A Proposta de Resolução foi aprovada com emendas e deverá ter os seguintes encaminhamentos:
- discussão na 51ªCTAJ em 07 e 08 /05/2009;
- apreciação na 94ª Reunião Plenária em 27 e 28/05/09.
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Nº 02000.002780/2007-32
- GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.
Versão1 Limpa da proposta dos limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas. Procedência: 3ª Reunião do GT Fontes Fixas. Data: 02/04/2009. -
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Nº 02000.002878/2008-71
- Proposta de Resolução que Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos a diesel para o primeiro ano de implantação do Programa de Inspeção e Munutenção de Veículos em Uso - I/M.
Memo. nº 145/2008/DCONAMA/SECEX/MMA - Proposta de Resolução que estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento de veículos a Diesel. -
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Proposta de Resolução que Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos a diesel para o primeiro ano de implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. -
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Memo. nº 48/DQAM/SMCQ/MMA - Proposta de Resolução que estabelece critérios, procedimentos e limetes de opacidade para veículos automotores do ciclo Diesel um uso - Programas de I/M. [ -
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Resultado da Oficina I/M -
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Nota Informativa nº 04/2009/CGQUA/COREM - IBAMA -
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Nº 02000.001836/2008-12
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.
Proposta Resolução oriunda do 4º GT Agrotóxicos - Versão com emendas -
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Nº 02000.000917/2006-33
- MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Lista Holandesa de Valores Orientadores para Remediação dos Solos e Contribuições da CETESB -
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Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. -
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Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. -
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Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. -
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Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Justificativas do Setor Portuário para a revisão da Resolução 344 - Secretaria de Portos -
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Propostas para a Revisão da 344 - *Eliane Beê Boldrini Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina - ADEMADAN -
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Nº 02000.000275/2008-34
- Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA
Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. -
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Nº 02000.000922/2009-99
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão
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Sem documento anexado
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
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Sem documento anexado
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Nº 02000.000921/2009-44
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
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Sem documento anexado
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