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Processo: 02000.012159/2024-88

Assunto: Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Origem: DSISNAMA

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
2ª Reunião do Grupo de Trabalho - Pronar
Data: 16/04/2025

Apresentação Secretaria de Qualidade Ambiental MMA.pdf 1.53MB - Upload: 01/04/2025 - Download

Proposta Resolução - Apontamentos da 1 Reunião - Upload: 01/04/2025 - Download

Contribuições Sociedade Civil - Upload: 09/04/2025 - Download

Contribuições CNI - Upload: 09/04/2025 - Download

Proposta ABEMA Revisão Pronar art 1ao 13 - Upload: 10/04/2025 - Download

Oficio_PRR3-GAB-FASB_507-2025_-_GT-Pronar_-_Encaminha_Propostas_MPF_Caps_I-VII - Upload: 10/04/2025 - Download

Propostas_MPF_-_Atualizacao_Pronar_-_Caps_I-VII - Upload: 10/04/2025 - Download

Proposta Resolução PRONAR_revisão Coalizão Respirar_Entidades - Upload: 10/04/2025 - Download

Sugestões de Emendas - Ministério da Saúde - Upload: 10/04/2025 - Download

1ª Reunião do Grupo de Trabalho - Pronar
Data: 31/03/2025

avaliação PRONAR ABEMA - Upload: 24/03/2025 - Download

Avaliação preliminar MPF - Upload: 24/03/2025 - Download

5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 20/02/2025

Admissibilidade na 24ª CIPAM - Upload: 28/01/2025 - Download

Proposta_Resolução_CONAMA_Revisão_Pronar - Upload: 28/01/2025 - Download

24ª Reunião do CIPAM
Data: 21/01/2025

1_Nota_Tecnica_SQA_2718 - Upload: 30/12/2024 - Download

2_AIR_Pronar - Upload: 30/12/2024 - Download

3_Proposta_Resolucao_CONAMA___Revisao_Pronar - Upload: 30/12/2024 - Download

4_Despacho_SQA_SEI_69266 - Upload: 30/12/2024 - Download

5_Despacho_SQA_SEI_69433 - Upload: 30/12/2024 - Download

6_OFICIO_Nº_2765_2024_GABIN_1_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download

7_Nota_Tecnica_11__1_DIQUA_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download

8_Nota_Informativa_DSISNAMA_1366 - Upload: 30/12/2024 - Download

9_NOTA_00501_2024_CONJUR_MMA - Upload: 30/12/2024 - Download

Resultado: Matéria Admitida na 24ª Reunião Ordinária do CIPAM

Análise de Admissibilidade

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