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149ª Reunião Ordinária - Data: 11/03/2026

Local: Auditório I do IBAMA

Documentos

Convocação - Upload em: 29/01/2026
Pauta 149ª RO - Upload em: 24/02/2026
Resultado - Upload em: 13/03/2026
Apresentação RoHS - Upload em: 18/03/2026
Apresentação PRONAR - Upload em: 18/03/2026
Publicações Técnicas CNT - Upload em: 18/03/2026
Apresentação COP15 - Upload em: 18/03/2026
Apresentação AACQC - Upload em: 18/03/2026
Frequência dos Conselheiros - Upload em: 20/03/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002833/2026-88 - Moção de apoio à Conservação da Serrinha do Paranoá localizada na APA Federal do Planalto Central.

Requerimento de Urgência e Minuta - Upload: 02/04/2026 - Download

Resultado: Moção aprovada.

Nº 02000.009595/2025-51 - Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 24/02/2026 - Download

Minuta de Resolução - Versão Suja - Upload: 24/02/2026 - Download

Pedido de vista Sociedade Civil - Instituto MIRA-SERRA - Upload: 24/04/2026 - Download

Resultado: Pedido de vistas – Instituto Mira-Serra

Nº 02000.010290/2202-32 - Dispõe sobre as medidas técnicas e científicas a serem tomadas para o resgate de colmeias de abelhas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa

Pedido de Vistas - MAPA - Upload: 16/01/2026 - Download

Pedido de Vistas- Sociedade Civil Mamirauá - Upload: 19/01/2026 - Download

Pedido de Vistas - ANAMMA - Upload: 16/01/2026 - Download

Nº 02000.012159/2024-88 - Atualização do Pronar - Resolução Conama nº 5/1989

Parecer de Vista CNTI - Upload: 20/01/2026 - Download

Parecer de vista ABEMA - Upload: 20/01/2026 - Download

Pedido de Vistas - ANAMMA - Upload: 20/01/2026 - Download

PROPOSTAS DE EMENDAS-ABEMA-PRONAR - Upload: 20/01/2026 - Download

Nº 02000.001953/2026-68 - Moção Sobre a necessidade de assegurar medidas e mecanismos emergenciais para fortalecer a Segurança de Barragens de acumulação para quaisquer usos e a adequada Avaliação sobre os Rejeitos, sedimentos e resíduos minerais e industriais nelas depositados, visando prevenir e reduzir riscos de contaminação para a comunidade e trabalhadores, e os impactos no território , nos recursos naturais e na própria saúde da população e dos trabalhadores barrageiros.

E-mail Proposta de Moção sobre Barragens - Upload: 23/02/2026 - Download

Minuta de Proposta de Moção sobre Barragens - Upload: 23/02/2026 - Download

Nota Informativa nº 142/2026 - Upload: 23/02/2026 - Download

Nº 02000.002604/2025-82 - Proposta de Resolução que estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos fabricados, distribuídos e comercializados no território nacional.

Parecer de Vista Arayara - Upload: 28/04/2026 - Download

Parecer_vista_ROHS_Fundação Esquel do Brasil - Upload: 27/04/2026 - Download

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 24/02/2026 - Download

Minuta de Resolução - Versão Suja - Upload: 24/02/2026 - Download

SEI_60838291_Despacho_MDIC - Upload: 27/04/2026 - Download

PARECER_N__00127.2026.CONJUR.MDIC.CGU.AGU - Upload: 27/04/2026 - Download

SEI_59185684_Nota_Tecnica_685_MDIC - Upload: 27/04/2026 - Download

SEI_60823637_Relatorio_Pedido de Vistas_MDIC - Upload: 27/04/2026 - Download

Resultado: Pedido de vistas conjunto: • MINISTÉRIO – DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS • FUNDAÇÃO ESQUEL BRASIL • INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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