CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

104ª Reunião Ordinária - Data: 23/11/2011 a 24/11/2011
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Convite para a 104ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 08/11/2011

Pauta da 104ª Reunião Ordinária - Upload em: 08/11/2011

Convocação para a 104ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 08/11/2011

Transcrição do dia 24 - Upload em: 01/12/2011

Transcrição do dia 23 - Upload em: 05/12/2011

Informe do Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano) sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. - Upload em: 30/11/2011

Lista de Presença - Dia 24 - Upload em: 01/12/2011

Lista de Presença - Dia 23 - Upload em: 01/12/2011

Informe da Agência Nacional de Águas sobre a articulação entre o Conama e o CNRH, a respeito de Vazão Ecológica e Vazão Mínima Remanescente. - Upload em: 30/11/2011

Informe do Ibama sobre Relatório de Pneumáticos (out/2009 - dez/2010) - atendimento ao art. 16 da Resolução Conama 416/2009. - Upload em: 30/11/2011

Lista de Conselheiros apresentados durante a 104ª Reunião Ordinária - Upload em: 25/11/2011

Resultado da 104ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 29/12/2011

Lançamento do Plano Nacional de Consumo Sustentável (Secretária de Articulação Institucional e Cidadania - Samyra Crespo) - Upload em: 30/11/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000216/2011-61 - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de ALAGOAS, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do ESPÍRITO SANTO, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de SANTA CATARINA, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download Ofício n° 17 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download Ofício n° 39 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado da BAHIA, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do RIO DE JANEIRO, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do PARANÁ, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de PERNAMBUCO, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do PIAUÍ, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de SERGIPE, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do RIO GRANDE DO NORTE, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório Sumarizado da SBF sobre reunião da ABEMA sobre as minutas de restinga (Processo nº 02000.000216/2011-61), ocorrida no dia 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do RIO GRANDE DO SUL, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download Ofício do Estado do Rio de Janeiro com a manifestação do Estado após a reunião ABEMA de 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Ofício n° 54 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado da PARAÍBA, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do CEARÁ, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Frente à argumentação de que o Estado de Santa Catarina já possui Resolução Conama sobre o assunto, foi aprovado o arquivamento da minuta referente ao Estado. Com a retirada de pauta da minuta referente ao Estado do Rio de Janeiro, restaram 11 minutas de resolução (AL, BA, CE, ES, PB, PE, PI, PR, RN, RS, e SE), estas aprovadas em bloco, considerando as manifestações estaduais expressas no relatório da SBF, atualizado posteriormente à reunião com a ABEMA, em 18/10/2011, constante do sítio eletrônico do Conama. Declaração de voto: O Sr. Bocuhy informou que tem dúvidas quanto aos subsídios técnico-científicos (metodologia) utilizados pelo MMA para propiciar o voto consciente aos conselheiros.
Nº 02000.001775/2011-99 - Proposta de Moção de louvor à Vara Cível da Comarca de Clevelância-PR Pedido de Vista - Upload: 08/11/2011 - Download Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta rejeitada.
Nº 02000.002780/2007-32 - GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006. Anexo 6 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 14 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 9 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 10 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 13 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 3 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 5 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 11 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 1 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 2 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 12 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 4 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 7 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTCQA. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Anexo 8 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada sem emendas.
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada com emendas.
Nº 02000.000716/2011-01 - Proposta de revisão da Resolução Conama nº 362/2005 que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado Proposta de redação da CTAJ sobre a proposta de revisão de resolução nº 362/2005. Procedência: 64 CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada sem emendas.
Nº 02000.001777/2011-88 - Proposta de Moção de louvor à 1ª Vara Federal da Subseção de Londrina e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região Pedido de Vista - Upload: 08/11/2011 - Download Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta rejeitada.
Nº 02000.001776/2011-33 - Proposta de Moção de louvor à Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da Subseção de Curitiba-PR Pedido de Vista - Upload: 08/11/2011 - Download Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta rejeitada.
Nº 02000.001817/2011-91 - Proposta de Recomendação Conama para providências para coibir possíveis práticas ilegais de degradação ambiental no município de Colinas-MA, ocupado por população quilombola. Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta transformada em proposta de recomendação a ser deliberada na próxima reunião.
Nº 02000.002342/2011-51 - Proposta de moção que recomenda ao Ibama a suspensão de licenças ambientais de usinas hidroelétricas em construção nos Estados do Piauí e do Maranhão. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002345/2011-94 - Proposta de moção dirigida ao Ibama, referente ao vazamento de óleo de uma plataforma operada pela companhia Chevron, na Bacia de Campos/RJ, para que o Instituto opere medidas capazes de coibir novos acidentes, mensure os danos ocasionados e determine a indenização dos pescadores afetados. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002726/2010-92 - Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 140ª RO - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: PEDIDO DE VISTA pela Proam e Planeta Verde. Baseando-se no § 3º, art. 18, do Regimento interno do Conama, a Anamma Nacional e o Governo do Estado do Paraná solicitaram regime de urgência para nova proposta de resolução: Processo nº 02000.002335/2011-59 que propõe alteração do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamentação da entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. O regime de urgência foi APROVADO. Proposta de Resolução aprovada sem emendas.
Nº 02000.001816/2011-47 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão. Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A mesa, compreendendo a natureza do assunto, comprometeu-se a envidar esforços para que a área técnica do Ministério do Meio Ambiente dê esclarecimentos à Plenária na próxima reunião.
Nº 02000.001818/2011-36 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao IBAMA para que apresentem ao plenário do CONAMA relatório sobre os processos de licenciamento ambiental das usinas nucleares Angra I, II e III. Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A mesa, compreendendo a natureza do assunto, comprometeu-se a envidar esforços para que o IBAMA compareça à próxima reunião do Conama para esclarecer à Plenária.
Nº 02000.002028/2011-78 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2012. Proposta de Resolução que Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2012. - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado o calendário, com alteração na data da 2ª Reunião Ordinária prevista.
Nº 02000.001819/2011-81 - Recomenda ao IBAMA a suspensão das licenças prévias da hidrelétrica de Estreito em Amarante/PI e São Francisco/MA entre outras. Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta rejeitada.
Nº 02000.001778/2011-22 - Proposta de Moção para que o ICMBio reavalie a área de ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI Parecer do ICMBio - Upload: 08/11/2011 - Download Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta rejeitada.
Nº 02000.001815/2011-01 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO para que tomem providências com vistas à preservação dos Sítios Ramsar, para atender à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional. Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta rejeitada.
Nº 02000.002346/2011-39 - Proposta de moção de solidariedade aos lançadores de alerta, inclusive pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, que denunciam problemas ambientais causados pela empresa ThyssenKrupp na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Parecer n° 32 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA - Upload: 27/12/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002341/2011-14 - Proposta de moção de solidariedade à comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, de Amambaí/MS, que sofreu o ataque de pistoleiros, em 18 de novembro de 2011. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002339/2011-37 - Proposta de moção de apoio à investigação conduzida pela Polícia Federal referente às causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ, na plataforma operada pela companhia Chevron. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002343/2011-03 - Proposta de moção que solicita à Presidência da República veto aos artigos do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2010, que restringe a competência fiscalizatória dos órgãos ambientais. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002340/2011-61 - Proposta de moção de apoio às proposições resultantes do Seminário de Economia Verde no Cerrado e do III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, promovidos pela Ecodata, para que sejam inseridas nas discussões do Brasil para a Rio +20. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002344/2011-40 - Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens. Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download Pedido de Vistas - Upload: 27/12/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

104ª Reunião Ordinária - Data: 23/11/2011 a 24/11/2011 Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

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Processo(s) em Pauta

104ª Reunião Ordinária - Data: 23/11/2011 a 24/11/2011
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF