Nº 02022.010872/2002-23
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02022.010886/2002-47
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02029.004431/2000-61
- RECEBER A ARMAZENAR 100 M ³ DE LENHA SEM COBERTURA DA ATPF
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02022.010880/0200-27
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02000.001526/2001-21
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. -
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA.: Matéria não apreciada em virtude do encerramento da reunião.
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Nº 02000.002382/2003-92
- Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02
Versão limpa da 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. -
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Versão Suja discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. -
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Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. -
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Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. -
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Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. -
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Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. -
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Versão limpa da 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. -
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Versão Suja discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. -
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Nº 02022.010879/2002-45
- OPERAR PLATAFORMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE;
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02000.003080/2005-01
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM O NAVIO CHILENO VICUÑA
Requerimento de Informação sobre o acidente ocorrido no litoral do Estado do Paraná com o navio chileno Vicunã -
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Nº 02022.010881/2002-14
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02022.001969/2001-11
- CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO DA PLATAFORMA P-7
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02018.004882/2001-09
- FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02022.001077/2002-44
- PROCESSO DE RECURSO DE MULTA IMPOSTA PELO IBAMA
Parecer MJ, Processo: 02022.001077/02-19, C.M.N. Engenharia Ltda -
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Nº 02000.003082/2005-92
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA DA EMPRESA AMERICA LATINA LOGÍSTICA
Requerimento de informações sobre o acidente ocorrido na Serra do Mar do Estado do Paraná com composição ferroviária da empresa América Latina Logística -
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Nº 02000.000920/2002-23
- DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO
Proposta de Resolução a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária do CONAMA -
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Nº 02000.002533/2003-11
- REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO
Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 80ª Reunião Reunião Ordinária -
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Nº 02022.010885/2002-01
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02022.010893/2002-49
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02018.002752/2001-14
- ARMAZENAR 294,409 M³ DE MADEIRA SEM COBERTURA DA ATPF NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02023.001006/2000-70
- CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 18000 LITROS DE PETRÓLEO
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador -
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada devido o término da reunião. ENCAMINHAMENTO: A análise da matéria fica para a próxima Plenária.
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Nº 02000.005540/2005-28
- REQUERIMENTO CONVIDANDO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ IAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO SECCIONAL NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SISNAMA, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LICENCIAMENTOS DE NOVAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ, PARTICULARMENTE O PROJETO UHE MAUÁ NO RIO TIBAGI.
Requerimento de Urgência - APROMAC sobre Licenciamento de novas centrais hidrelétricas no Estado do Paraná, particularmente o projeto UHE Mauá no rio Tibagi. -
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada devido o término da reunião. ENCAMINHAMENTO: A análise do Requerimento de Urgência apresentado pela APROMAC, fica para a próxima Plenária.
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Nº 02000.000114/2006-89
- Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006.
Resolução ad referendum do Plenário que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. -
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Nº 02000.004039/2005-44
- MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.000128/2005-11
- Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.005000/2005-44
- INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.004026/2005-75
- SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.000129/2005-66
- MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.001108/2005-68
- LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.005001/2005-99
- QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.004037/2005-55
- RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.004038/2005-08
- RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.004999/2005-12
- PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.004998/2005-60
- CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA CERRADO
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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Nº 02000.000535/2004-48
- PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
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