CONAMA

Proposta de Resolução que Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas existentes, procedência do 2º GT Fontes Fixas, 11 de novembro de 2008. - Upload: 11/11/2008 - Download

Resultado da 1ª Reunião do Subgrupo de Trabalho: Fertilizantes, Ácido Sulfúrico, Ácido Nítrico e Ácido Fosfórico - Upload: 30/01/2009 - Download

Lista de Presença da 1ª Reunião do Subgrupo de Trabalho: Fertilizantes, Ácido Sulfúrico, Ácido Nítrico e Ácido Fosfórico - Upload: 30/01/2009 - Download

Subgrupo Siderurgia - Proposta de Trabalho - Upload: 19/12/2008 - Download

Proposta da FEAM - Plano de Trabalho para os Subgrupos Fertilizantes e Siderurgia, 11 de novembro de 2008. - Upload: 11/11/2008 - Download

Proposta de São Paulo - Plano de Trabalho, 11 de novembro de 2008. - Upload: 11/11/2008 - Download

Proposta da Petrobras - Plano de Trabalho, 11 de novembro de 2008. - Upload: 11/11/2008 - Download

Lista de Presença do Subgrupo Fertilizantes - Upload: 19/12/2008 - Download

Subgrupo Fertilizantes - Proposta de Trabalho - Upload: 19/12/2008 - Download

Lista de Presença do Subgrupo Siderurgia - Upload: 19/12/2008 - Download

Ata da Reunião do Subgrupo Siderurgia - Upload: 19/12/2008 - Download

Proposta da Petrobras - Limites de Emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refrinarias de petróleo - Upload: 02/03/2010 - Download

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Resultado: ENCAMINHAMENTO:: Encaminhado Ofício Circular nº 195/2007 aos conselheiros do CONAMA solicitando a indicação de nomes para compor o GT. Identificação pela CTCQA das representações permanentes de órgãos e entidades, que acompanharão o desenvolvimento e auxiliarão o coordenador na condução dos trabalhos. Encaminhado Ofício com os pareceres da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e do Ex-coordenador do GT, Cláudio Alonso, em resposta à Nota Técnica nº 095/2007/CGVAM/SVS/MS do Ministério do Meio Ambiente.

Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 29/11/2007 - Download

Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 29/11/2007 - Download

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Resultado: A COORDENAÇÃO DO GT DEVERÁ SER DEFINIDA APÓS A RECOMPOSIÇÃO DA CT.:

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Memorando CONAMA/MMA nº 187, de 13 de novembro de 2006 - Solicita posionamento técnico da SQA/MMA com o objetivo de se avaliar a pertinência de uma revisão das Resoluções do PROCONVE sobre a Qualidade do Ar. - Upload: 22/12/2006 - Download

Ofício CONAMA/MMA nº 321, de 13 de novembro de 2006 - Solicita posionamento técnico do IBAMA com o objetivo de se avaliar a pertinência de uma revisão das Resoluções do PROCONVE sobre a Qualidade do Ar. - Upload: 22/12/2006 - Download

Parecer APROMAC sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre fontes fixas. - Upload: 11/01/2007 - Download

Parecer da AGAPAN sobre o Processo 02000.000921/2002-78 - PEDIDO DE VISTAS - Upload: 14/11/2006 - Download

Versão a ser discutida na 84ª Reunião Reunião Ordinária - Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas. - Upload: 14/11/2006 - Download

Considerações do Sr. Cláudio Alonso - Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo sobre as novas diretrizes da OMS para a qualidade do ar. - Upload: 22/12/2006 - Download

Nota Técnica da SQA/MMA referente a padrões de qualidade do ar sugeridos pela OMS. - Upload: 22/12/2006 - Download

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Parecer da AGAPAN sobre o Processo 02000.000921/2002-78 - PEDIDO DE VISTAS - Upload: 11/08/2006 - Download

Versão a ser discutida na 83ª Reunião Reunião Ordinária - Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas. - Upload: 26/06/2006 - Download

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Versão da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária - Upload: 16/05/2006 - Download

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Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 26ª CT de Assuntos Jurídicos em 03.05.06. - Upload: 16/05/2006 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 26ª CT de Assuntos Jurídicos em 03.05.06. - Upload: 16/05/2006 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas, aprovada na 17a CT Controle e Qualidade Ambiental em 02 e 03.02.06. - Upload: 24/04/2006 - Download

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Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas - Versão Final do 11º GT - Upload: 19/01/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas - Versão aprovada na 17º Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 07/03/2006 - Download

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Resultados do 11º GT Fontes Fixas - Upload: 05/12/2005 - Download

Documento Base que será discutido na 11ª Reunião do GT Fontes Fixas - Upload: 11/11/2005 - Download

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Documentos que serão discutidos na 10ª Reunião do GT Fontes Fixas - Upload: 22/08/2005 - Download

Resultados do 10º GT Fontes Fixas - Upload: 06/09/2005 - Download

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Resultados do 9º GT Fontes Fixas - Upload: 29/04/2005 - Download

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Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de fabricação de Celulose Kraft - Upload: 10/02/2005 - Download

Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de geração de calor a partir da combustão de derivados da madeira. - Upload: 11/02/2005 - Download

Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de fusão secundária de chumbo. - Upload: 10/02/2005 - Download

Resultados do 8º GT Fontes Fixas - Upload: 18/03/2005 - Download

Proposição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos de fontes fixas para a indústria de fertilizantes em nível nacional. - Upload: 11/02/2005 - Download

Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de geração de calor a partir da combustão de bagaço de cana-de-açúcar. - Upload: 11/02/2005 - Download

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Versão com emendas do 7º GT Fontes Fixas - Sub-grupo de Minas Gerais - Proposição de Limites Máximos de Emissão de Poluentes Atmosféricos de Fontes Fixas para a Indústria Siderúrgica em Nível Nacional - Upload: 19/11/2004 - Download

Versão com emendas do 7º GT Fontes Fixas - Sub-grupo de Minas Gerais - Proposição de Limites Máximos de Emissão de Poluentes Atmosféricos de Fontes Fixas para a Indústria de Fertilizantes em Nível Nacional - Upload: 19/11/2004 - Download

Versão com emendas do 7º GT Fontes Fixas - Sub-grupo do Paraná - Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de geração de calor a partir da combustão de derivados da madeira - Upload: 19/11/2004 - Download

Versão com emendas do 7º GT Fontes Fixas - Sub-grupo de São Paulo - Anexo XX - Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de geração de calor a partir da combustão externa de bagaço de cana-de-açúcar - Upload: 19/11/2004 - Download

Proposta para discussão - Sub-grupo de Minas Gerais - Proposição de Limites Máximos de Emissão de Poluentes Atmosféricos de Fontes Fixas para a Indústria Siderúrgica em Nível Nacional - Upload: 05/10/2004 - Download

Proposta para discussão - Sub-grupo de Minas Gerais - Proposição de Limites Máximos de Emissão de Poluentes Atmosféricos de Fontes Fixas para a Indústria de Fertilizantes em Nível Nacional - Upload: 05/10/2004 - Download

Proposta para discussão - Sub-grupo do Paraná - Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de geração de calor a partir da combustão de derivados da madeira - Upload: 05/10/2004 - Download

Proposta para discussão - Sub-grupo de São Paulo - Anexo XX - Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados em processos de geração de calor a partir da combustão externa de bagaço de cana-de-açúcar - Upload: 05/10/2004 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O Coordenador do GT informou sobre os andamentos do GT e explicou a metodologia de trabalho com a formação de sub-grupos para tratarem de temas específicos e regiões geográficas próximas para facilitar os deslocamentos dos participantes desses sub-grupos. Foi analisada a possibilidade de ampliação do objetivo do GT em analisar padrões definidos na Resolução CONAMA 265. A CT definiu que o Coordenador do GT traria mais detalhes na próxima reunião.

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Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Informe sobre o andamento do processo pelo Coordenador. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho. O Coordenador do GT comunicou, antecipadamente, sua ausência na reunião de 17/03/04, no período da manhã. Devido à alteração na agenda da reunião da CTCQA, ainda no período da manhã do dia 17, o assessor técnico do CONAMA que acompanha o GT, assumiu a tarefa de relatar o andamento dos trabalhos do grupo. Foi informado que o GT já fez 5 reuniões e que está em fase final de definição dos limites de emissão para poluentes atmosféricos oriundos de processos de geração de calor a partir da combustão externa de óleo combustível e que as demais fontes de emissões de poluentes serão analisadas nas próximas reuniões de acordo com as sugestões dos subgrupos designados para elaborarem propostas. Foi concedida a prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho, por seis meses, conforme solicitado pelo coordenador do GT.

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Versão 1 - Proposta de Resolução sobre Emissões de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas - Procedência: 3º GT Fontes Fixas - Data: 03.10.2003 - Upload: 09/10/2003 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O GT realizou sua 1ª Reunião em 16 de julho de 2003, e fará sua 2ª reunião na 2ª quinzena de agosto.

Proposta de plano de trabalho do Grupo de Trabalho Emissões de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas - Upload: 22/07/2003 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Confirmada a criação de Grupo de Trabalho coordenado pela SEMA/SP, cuja 1a Reunião foi agendada para o dia 08 de julho de 2003. O Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua 1a Reunião para apresentar sua proposta.

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: APÓS A INDICAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO DO GT, SERÁ MARCADA A PRIMEIRA REUNIÃO

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Foi informado que, após a indicação do coordenador técnico do GT, será marcada a primeira reunião.

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.