CONAMA

- Moção Nº 133/2024
   Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza.

- Recomendação Nº 18/2024
   Recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH a adoção dos estudos de “Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai” como subsídios à implementação e atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.

- Moção Nº 132/2024
   Apoio ao regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 1818/2022, que estabelece a Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo

- Resolução Nº 507/2024
   Plano de Manejo Florestal Sustentável da Caatinga

- Resolução Nº 506/2024
   Padrões Nacionais de Qualidade do Ar

- Resolução Nº 505/2023
   Mata Atlântica

- Processo Nº 02000.000978/2015-91
   Lista pet

- Processo Nº 02000.017200/2023-21
   Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação.

- Processo Nº 02000.009448/2024-08
   Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza

- Processo Nº 02000.008471/2024-77
   moção 10.273

- Processo Nº 02000.010290/2202-32
   abelha sem ferrão

- Processo Nº 02000.003432/2024-83
   qualidade do solo, águas superficiais