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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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04ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 18/11/2003 a 19/11/2003
Local: Auditorio menor sobreloja - Ministério Agricultura, bl. D

Documentos

Convite para a 4ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 07/11/2003

Ata da 4ª Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos, Data: 19 de novembro de 2003 - Upload em: 02/04/2004

Ata da 4ª Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos, Data: 18 de novembro de 2003 - Upload em: 02/04/2004

PARECER TÉCNICO Nº ..023../2003, Brasília/DF, 26 de maio de 2003 - Origem: PQA/Progestão - Upload em: 05/06/2003

Pauta da 4ª Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos - Upload em: 13/11/2003

Relação de processos de multas aplicadas pelo Ibama. Anexos constantes da pauta da reunião. - Upload em: 07/11/2003

Resultado da 4ª Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload em: 24/11/2003

Resultados da Relação de processos de multas aplicadas pelo Ibama. - Upload em: 24/11/2003

Informe da 4ª Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos - Upload em: 21/10/2003

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002714/2003-39 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a criação e instalação de Conselho Estadual de Meio Ambiente - Upload: 06/11/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS: PROCESSO DISTRIBUIDO AO ISA, POR DELIBERAÇÃO DA CTAJ, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
Nº 02000.001641/2000-15 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 24/11/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: APROVADO COM EMENDAS.
Nº 02000.006608/2000-81 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 11/12/2003 - Download Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.200 - Upload: 17/02/2009 - Download Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 11/12/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta aprovada com emendas
Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86 Parecer Governo do Estado da Bahia, Data: 07 de janeiro de 2004 - Upload: 06/02/2020 - Download Parecer Instituto Sócio Ambiental - ISA, Data: 12 de janeiro de 2004 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002323/2003-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: PROCESSO DISTRIBUIDO AO PLANETA VERDE, POR DELIBERAÇÃO DA CTAJ, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM CONJUNTO COM O ÍTEM 2.4 DESTA PAUTA.
Nº 02000.002324/2003-69 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: MATÉRIA NÃO ANALISADA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO PROCESSO, QUE SE ENCONTRAVA NA DATA DA REUNIÃO EM ANÁLISE NA SBF/MMA.
Nº 02000.001648/2002-07 - MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A PROPOSTA FOI CONVERTIDA EM PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO E FOI INSERIDO NO PROCESSO PARECER APRESENTADO PELO REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DISTRIBUIDO AO PLANETA VERDE, POR DELIBERAÇÃO DA CTAJ, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM CONJUNTO COM O ÍTEM 2.6 DESTA PAUTA.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”