CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002378/2002-43

                        Assunto: 
                        QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86                    

                        Origem: 
                        CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
56ª CT Assuntos Jurídicos + 17ª CT Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 24/02/2010 a 25/02/2010 Versão 3 3a Reunião dos dias 12 e 13 de junho de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
20ª CT Assuntos Jurídicos Data: 29/09/2005 Resultado: tramitação migrada sem resultado
43ª Reunião Extraordinária Data: 15/02/2005 a 16/02/2005 Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, aprovada na 43ª Reunião Extraordinária. Versão Suja - Upload: 06/02/2020 - Download Resolução 357/05. - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
13ª CT Assuntos Jurídicos Data: 13/12/2004 DIRECTIVA 2000/60/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água - Upload: 06/02/2020 - Download Versão 1 - Procedência: Dr Roberto Monteiro, coordenador do GT e conselheiro do CONAMA - Upload: 06/02/2020 - Download NOTA TÉCNICA SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS - Monica Porto - 20.08.02 - Upload: 06/02/2020 - Download NOTA TÉCNICA SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS - Monica Porto - 22.08.02 - RESUMO - Upload: 06/02/2020 - Download DIRECTIVA 2000/60/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água - Upload: 06/02/2020 - Download Documentos orientativos para o Grupo de Trabalho - Upload: 06/02/2020 - Download Compensações - Preliminar para discussão (O município e a água) - Upload: 06/02/2020 - Download Apresentação - Uma Nova Proposta para o Sistema de Enquadramento em Classes de Uso - Monica Porto - Agosto, 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download Apresentação - Uma Nova Proposta para o Sistema de Gestão da Qualidade da Água - Monica Porto Agosto, 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download Apresentação - I encontro nacional para discussão sobre a Res.CONAMA 20/86 - POA - abril 1997 - Upload: 06/02/2020 - Download Apresentação - CETESB - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
20ª Reunião do CIPAM Data: 13/12/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
42ª Reunião Extraordinária Data: 11/11/2004 Emendas apresentadas em Plenário pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" sobre a Revisão da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Emendas apresentadas em Plenário pela Agência Nacional de Águas-ANA sobre a Revisão da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Texto base aprovado com emendas consolidadas - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA 020/86. Informamos que no período de 29/11 a 03/12 a Comissão de Sistematização estará se reunindo com os proponentes das emendas para avaliação. - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Suja - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Limpa - Upload: 06/02/2020 - Download Emendas apresentadas em Plenário pela CNI sobre a Revisão da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Emendas apresentadas em Plenário pelo Membro Honorário sobre a Revisão da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Emendas apresentadas em Plenário em meio não digital (ISA, Comunidade Científica, ABES, Comando da Marinha, Instituto "O Direito por um Planeta Verde, CNC, Paulo Nogueira Neto, Instituto Vidágua, Ministério Público Federal, Governo do Estado de Minas Gerais e Ministério de Minas e Energia) sobre a Revisão da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Emendas apresentadas em Plenário pelo Ministério de Minas e Energia sobre a Revisão da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
11ª CT Assuntos Jurídicos Data: 19/10/2004 Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 020/86, aprovada pela 11ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 19.10.2004 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
11ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 18/10/2004 Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 020/86, aprovada pela 11ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 18.10.2004 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
09ª e 10ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/09/2004 a 15/09/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
08ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/07/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
08ª CT Assuntos Jurídicos Data: 01/07/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
07ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 29/06/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
06ª CT Assuntos Jurídicos Data: 13/04/2004 Quadro comparativo com justificativas técnicas para os parâmetros contidos na proposta de resolução que revisa a 020/86, Dra. Gláucia Savin - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta aprovada na 6ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, em 13.04.2004. (Versão não sistematizada). - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003 Parecer Governo do Estado da Bahia, Data: 07 de janeiro de 2004 - Upload: 06/02/2020 - Download Parecer Instituto Sócio Ambiental - ISA, Data: 12 de janeiro de 2004 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
04ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/10/2003 Versão Aprovada - Procedência: 4a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Data: 14 de outubro de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
6º GT Revisão da Resolução 020/86 Data: 22/09/2003 Versão Final - Procedência: 6º GT Revisão da Resolução 020/86 - Data: 22 de setembro de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
03ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 28/08/2003 Apresentação da proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução 020/86 - Data: 28 de agosto de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Versão 5 - Coordenação 4 - Procedência: 4º GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 31 de julho e 01 de agosto de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Versão 5 - Procedência: 5º GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 25 a 27 de agosto de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
4º GT Revisão da Resolução 020/86 Data: 31/07/2003 a 01/08/2003 Versão 4 - Data: 31/07 e 01/08/2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
02ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 30/07/2003 CONTRIBUIÇÕES DO SETOR SAÚDE: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 - Upload: 06/02/2020 - Download CONTRIBUIÇÕES CETESB: RESOLUÇÃO CONAMA N.° 20/1986 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
01ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/05/2003 Versão 3 - Coordenação - Upload: 06/02/2020 - Download Considerações da Secretaria de Meio Ambiente/SP sobre a proposta de alteração da Resolução 020/86. - Upload: 06/02/2020 - Download Avaliação de Aceitabilidade das Novas Propostas - Upload: 06/02/2020 - Download Considerações da Agência Nacional de Águas - ANA sobre a proposta de alteração da Resolução 020/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta de Resolução apresentada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta de Resolução apresentada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 06/02/2020 - Download Documento apresentado pelo Ministério da Saúde - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003 Resultado: tramitação migrada sem resultado Resultado: tramitação migrada sem resultado
2º GT Revisão da Resolução 020/86 Data: 13/11/2002 (Versão 2) - Procedência: GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 12 e 13 de novembro de 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Revisão de Resolução 020/86 Data: 22/08/2002 a 23/08/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.002378/2002-43

Tramitações

56ª CT Assuntos Jurídicos + 17ª CT Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 24/02/2010 a 25/02/2010

20ª CT Assuntos Jurídicos Data: 29/09/2005

43ª Reunião Extraordinária Data: 15/02/2005 a 16/02/2005

13ª CT Assuntos Jurídicos Data: 13/12/2004

20ª Reunião do CIPAM Data: 13/12/2004

42ª Reunião Extraordinária Data: 11/11/2004

11ª CT Assuntos Jurídicos Data: 19/10/2004

11ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 18/10/2004

09ª e 10ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/09/2004 a 15/09/2004

08ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/07/2004

08ª CT Assuntos Jurídicos Data: 01/07/2004

07ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 29/06/2004

06ª CT Assuntos Jurídicos Data: 13/04/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

04ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/10/2003

6º GT Revisão da Resolução 020/86 Data: 22/09/2003

03ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 28/08/2003

4º GT Revisão da Resolução 020/86 Data: 31/07/2003 a 01/08/2003

02ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 30/07/2003

01ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/05/2003

69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

2º GT Revisão da Resolução 020/86 Data: 13/11/2002

1º GT Revisão de Resolução 020/86 Data: 22/08/2002 a 23/08/2002

56ª CT Assuntos Jurídicos + 17ª CT Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas
Data: 24/02/2010 a 25/02/2010

20ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 29/09/2005

43ª Reunião Extraordinária
Data: 15/02/2005 a 16/02/2005

13ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 13/12/2004

20ª Reunião do CIPAM
Data: 13/12/2004

42ª Reunião Extraordinária
Data: 11/11/2004

11ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 19/10/2004

11ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 18/10/2004

09ª e 10ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 14/09/2004 a 15/09/2004

08ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/07/2004

08ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 01/07/2004

07ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 29/06/2004

06ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 13/04/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

04ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 14/10/2003

6º GT Revisão da Resolução 020/86
Data: 22/09/2003

03ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 28/08/2003

4º GT Revisão da Resolução 020/86
Data: 31/07/2003 a 01/08/2003

02ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 30/07/2003

01ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/05/2003

69ª Reunião Ordinária
Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

2º GT Revisão da Resolução 020/86
Data: 13/11/2002

1º GT Revisão de Resolução 020/86
Data: 22/08/2002 a 23/08/2002