CONAMA

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A Câmara Técnica apresentou substitutivo ao texto da Moção, que será levado à Plenária, junto com o texto original, com a relatoria do Conselheiro Antonio Herman Benjamin.

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria não deliberada.

Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: PROCESSO DISTRIBUIDO AO PLANETA VERDE, POR DELIBERAÇÃO DA CTAJ, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM CONJUNTO COM O ÍTEM 2.4 DESTA PAUTA.

Proposta de moção alternativa aprovada na 2a Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros em 17-10- 03 - Upload: 22/10/2003 - Download

Proposta de Moção que dispõe sobre a solicitação de paralisação da atividade de carcinicultura no município de Acaraú/CE, - Upload: 22/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2A CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS EM 17- 10-03: A CT considerou necessário obter informações complementares sobre a situação no município de Acaraú antes de se pronunciar sobre a proposta de moção submetida à sua apreciação. A CT elaborou nova proposta de moção, solicitando ao IBAMA/BSB a realização de uma audiência pública no municipio de Acaraú para apuração das denúncias e dos fatos.