Nº 02018.004882/2001-09
- FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Não existe no legado! -
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Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02000.000800/2006-50
- MOÇÃO RECOMENDANDO AO IBAMA QUE RECONSIDERE SEU PARECER TÉCNICO 05/2006, EM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO DO TRECHO SUL DO RODOANEL MÁRIO COVAS, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Proposta de Moção recomendando ao IBAMA que reconsidere seu parecer técnico 05/2006, em relação ao licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, em especial no que diz respeito a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. -
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Proposta de Moção recomendando ao IBAMA que reconsidere seu parecer técnico 05/2006, em relação ao licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, em especial no que diz respeito a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. -
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RESULTADO DA 81ª RO: Retirada pelo Proponente por perda de objeto. Processo arquivado.
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Nº 02000.004999/2005-12
- PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão -
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Parecer de pedido de vista do MMA sobre a Proposta de Moção do Pólo Siderúrgico do Maranhão. -
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Nº 02000.002533/2003-11
- REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO
Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 81ª Reunião Reunião Ordinária -
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Nº 02000.001010/2006-91
- MOÇÃO SOLICITANDO AO CONGRESSO NACIONAL QUE AMPLIE O DEBATE SOBRE O PL 3057/2000 QUE ALTERA A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO, LEI 6766/1979
Proposta de Moção demonstrando preocupação em face da atual redação do PL de Loteamento que revisa a atual Lei de Parcelamento de Solo, Lei 6.766/69 e dá outras providências em especial -
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RESULTADO DA 81ª RO: Aprovado o texto substitutivo apresentado pela entidade ambientalista VIDÁGUA e pelo Ministério das Cidades. Moção CONAMA Nº 078/2006 - "Solicita que antes da votação o texto do Projeto de Lei no 3.057 seja debatido em audiência publica, onde todas as posições da União, dos Estados, dos Municípios, do Setor Produtivo e da Sociedade Civil Organizada sejam consideradas." - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação no BS de de 05/05/2006.
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Nº 02000.000531/2004-60
- PROPOSTA DE MOCAO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA, REVISÃO DOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN/MMA, Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE DETERMINA QUE OS PLANTIOS FLORESTAIS ESTÃO ISENTOS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO E DE VISTORIA TÉCNICA
Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004 -
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RESULTADO DA 81ª RO: Retirada pelo proponente por perda do objeto (revogação da IN-01).
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Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas -
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Nº 02000.000533/2004-59
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS RESULTADOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS) NA POLÍTICA NACIONAL AGRÍCOLA, COMO CONTRIBUIDORA NA CONSTRUÇÃO DE PAISAGENS EQÜITATIVAS.
Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004 -
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Nº 02000.005541/2005-72
- REQUERIMENTO CONVIDANDO O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA E O REPRESENTANDO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO SUL DO RODOANEL VIÁRIO MÁRIO COVAS EM SÃO PAULO/SP.
Requerimento de Urgência - ISA sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário - Mário Covas em São Paulo/SP. -
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Apresentação do Governo de São Paulo sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário - Mário Covas. -
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Nº 02000.001549/2004-89
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ
Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ -
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Nº 02000.001026/2003-51
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA
Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ -
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
(Continua)... Informações Complementares ao Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente da RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005, de 23 de março de 2006 -
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Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente -GMP da Resolução CONAMA no 362/2005. -
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Memo 109-A/SQA/GABIN que encaminha o Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente -GMP da Resolução CONAMA no 362/2005 -
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Comentários da APROMAC sobre o Relatório do GMP da Resolução 362/2005. -
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Informações Complementares ao Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente da RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005, de 23 de março de 2006 -
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Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador -
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Nº 02000.000964/2006-87
- MORATÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONOCULTURA DE ÁRVORES EXÓTICAS NO BIOMA PAMPA.
Proposta de Moção solicitando moratória para a implantação de monocultura de árvores exóticas no Bioma Pampa -
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Nº 02000.003222/2003-61
- PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental -
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Nº 02000.000920/2002-23
- DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO
Proposta de Resolução a ser discutida na 81ª Reunião Ordinária do CONAMA -
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Nº 02000.000801/2006-02
- REQUER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS.
REQUER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS -
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Apresentação pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA sobre o Projeto de Lei que trata da Gestão de Florestas Públicas. -
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Nº 02000.000128/2005-11
- Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.
Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia -
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Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS -
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RESULTADO DA 81ª RO: Proposta de Moção rejeitada.
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Nº 02000.005001/2005-99
- QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS
Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS -
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Nº 02000.001014/2006-70
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.
Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. -
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Nº 02000.001151/2006-12
- SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.
Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas -
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Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas -
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Nº 02000.000946/2006-03
- MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.
Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando -
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Nº 02000.000963/2006-32
- SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE FORÇA TAREFA VISANDO OS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA VERMELHA, NO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Proposta de Moção solicitando constituição de força tarefa visando os estudos e levantamentos técnicos para a criação de Unidade de Conservação no Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do estado do Piauí -
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RESULTADO DA 81ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 080/2006 - "Solicita força tarefa visando os estudos e levantamentos técnicos necessários para a criação da unidade de conservação - Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do Estado do Piauí, anexo mapa de localização da área." - Data da legislação: 08/05/2006 - Publicação no DOU de 09/05/2006.
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Nº 02000.004038/2005-08
- RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável. -
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