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Processo: 02000.004999/2005-12

Assunto: PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Origem: APROMAC

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
82ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2006 a 31/05/2006

Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão aprovada na 81ª RO - Upload: 19/05/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 82ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 77/2006 - "Moção sobre licenciamento do Projeto de Pólo Siderúrgico em São Luís, Estado do Maranhão." - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 05/05/2006.

81ª Reunião Ordinária
Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

Parecer de pedido de vista do MMA sobre a Proposta de Moção do Pólo Siderúrgico do Maranhão. - Upload: 28/03/2006 - Download

Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão - Upload: 28/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

47ª Reunião Extraordinária
Data: 16/03/2006 a 17/03/2006

Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão - Upload: 10/03/2006 - Download

Parecer de pedido de vista do MMA sobre a Proposta de Moção do Pólo Siderúrgico do Maranhão. - Upload: 09/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

46ª Reunião Extraordinária
Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

80ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

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