CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001141/2005-98

                        Assunto: 
                        LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE                    

                        Origem: 
                        MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - NotaTecnicaSEAP_PR.pdf

Tramitações

Reunião
84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006 Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Upload: 14/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
31ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/11/2006 a 08/11/2006 Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Aprovada na 31ª CT Assuntos Juridicos - Versão SUJA - Upload: 10/11/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão LIMPA aprovada na 21ª Reunião - Upload: 31/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Aprovada na 31ª CT Assuntos Juridicos - Versão LIMPA - Upload: 10/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
21ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 25/10/2006 a 26/10/2006 Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão LIMPA a ser discutida na 21ª Reunião - Upload: 06/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão SUJA aprovada na 21ª Reunião - Upload: 30/10/2006 - Download Nota Técnica da SEAP sobre pequenas agroindustrias de pescado. - Upload: 01/11/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão LIMPA aprovada na 21ª Reunião - Upload: 30/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Licenciamento Ambiental de Agroindústrias Rurais de Pequeno Porte Data: 22/09/2006 Justificativas da EMATER sobre os Parêmetros apresentados na Proposta de Resolução do GT. - Upload: 27/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão SUJA - Upload: 29/09/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão LIMPA - Upload: 29/09/2006 - Download Proposta de Resolução a ser discutida na 1ª reunião sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Upload: 29/09/2006 - Download Contribuições da ANA - Minuta de Resolução sobre Licenciamento de Agroindústria. - Upload: 27/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
19ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/05/2006 a 10/05/2006 Minuta MMA/MDA da Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto. - Upload: 08/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
18ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 04/04/2006 Minuta MMA/MDA da Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto. - Upload: 08/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
16ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 12/09/2005 Ofício 539/2005 - DILIQ/IBAMA - Assunto: Licenciamento ambiental de agroindústrias rurais de pequeno porte - Upload: 26/09/2005 - Download Parecer nº 15 SQA - Ref: Parecer Ofício 041 / SE-MDA - Upload: 06/09/2005 - Download Minuta - Sugetões PROGESTÃO/PQA/SQA - Upload: 06/09/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001141/2005-98

Tramitações

84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

31ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/11/2006 a 08/11/2006

21ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 25/10/2006 a 26/10/2006

1º GT Licenciamento Ambiental de Agroindústrias Rurais de Pequeno Porte Data: 22/09/2006

19ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/05/2006 a 10/05/2006

18ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 04/04/2006

16ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 12/09/2005

84ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

31ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/11/2006 a 08/11/2006

21ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 25/10/2006 a 26/10/2006

1º GT Licenciamento Ambiental de Agroindústrias Rurais de Pequeno Porte
Data: 22/09/2006

19ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/05/2006 a 10/05/2006

18ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 04/04/2006

16ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 12/09/2005