Nº 02000.001547/2004-90
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Moção aprovada por unanimidade.
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Nº 02000.002323/2003-14
- PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A Câmara Técnica apresentou substitutivo ao texto da Moção, que será levado à Plenária, junto com o texto original, com a relatoria do Conselheiro Antonio Herman Benjamin.
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Nº 02000.002324/2003-69
- DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Moção aprovada por unanimidade.
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Nº 02000.001544/2004-56
- INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Pedido de vista pelo representante do Governo do Ceará.
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Nº 02000.000795/2004-13
- ESTABELECE DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO E CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS PARA O USO DE DISPOSITIVOS/SISTEMAS DE AUTO DIAGNOSE OBD - PROCONVE
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Resolução aprovada por unanimidade, sem emendas.
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Nº 02000.001648/2002-07
- MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A Câmara Técnica apresentou substitutivo ao texto da Moção, que será levado à Plenária, junto com o texto original, com a relatoria do Conselheiro Antonio Herman Benjamin.
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Nº 02000.000535/2004-48
- PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Obs: Foi encaminhado ao proponente ofício nº 262, de 11 de junho de 2004, solicitando fundamentação da proposta.
O processo será encaminhado ao ISA para que o mesmo avalie a pertinência da recomendação, uma vez que o Conselheiro que a apresentou não foi reeleito.
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Resolução aprovada por maioria, com emendas.
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