Nº 02000.003022/2004-99
- ALTERA A DATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA
Proposta de Resolução que altera a data de realização da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA, prevista para os dias 24 e 25 de novembro de 2004 -
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
Proposta de Resolução aprovada na 9ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Data: 31 de agosto de 2004 -
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Proposta de emendas apresentada pela APROMAC sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. -
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Relatório apresentado pela APROMAC sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. -
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Proposta de emendas apresentada pelo MME sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. -
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Nº 02000.001547/2004-90
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
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Sem documento anexado
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Nº 02000.002323/2003-14
- PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE, DIANTE DA DEGRADAÇÃO EVIDENCIADA, COMO CASO REPRESENTATIVO DO QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRESCENTE NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E OUTROS ECOSSISTEMAS COSTEIROS
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Sem documento anexado
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Nº 02000.000795/2004-13
- ESTABELECE DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO E CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS PARA O USO DE DISPOSITIVOS/SISTEMAS DE AUTO DIAGNOSE OBD - PROCONVE
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Sem documento anexado
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Nº 02000.000534/2004-01
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES
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Sem documento anexado
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Nº 02000.002324/2003-69
- DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001270/2004-03
- PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001648/2002-07
- MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA
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Sem documento anexado
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