CONAMA

Proposta de Resolução (Versão 4 com emendas) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 - Upload: 20/10/2003 - Download

Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 - Upload: 06/11/2003 - Download

Versão 3 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta de Resolução aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 - Upload: 17/02/2009 - Download

Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 - Upload: 06/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Proposta aprovada com emendas.

Proposta de moção alternativa aprovada na 2a Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros em 17-10- 03 - Upload: 22/10/2003 - Download

Proposta de Moção que dispõe sobre a solicitação de paralisação da atividade de carcinicultura no município de Acaraú/CE, - Upload: 22/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2A CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS EM 17- 10-03: A CT considerou necessário obter informações complementares sobre a situação no município de Acaraú antes de se pronunciar sobre a proposta de moção submetida à sua apreciação. A CT elaborou nova proposta de moção, solicitando ao IBAMA/BSB a realização de uma audiência pública no municipio de Acaraú para apuração das denúncias e dos fatos.

Proposta de moção aprovada com alterações na 2a Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros em 17-10- 03 - Upload: 22/10/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO  VERSÃO 1, Procedência: IBAMA e IEF/MG, Data: março 2003 - Upload: 26/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2A CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS EM 17- 10-03: A discussão sobre ao texto da proposta de resolução foi adiada a pedido do IBAMA e IEF/MG, até análise e elaboração de nova versão da proposta pelas novas direções destes órgãos.

Proposta de Moção sobre a criação de GT para averiguar as denúncias de exploração ilegal de madeira e dos recursos naturais, inopeância dos órgãos integrantes do SISNAMA, agressAo física e violência a lideranças da sociedades civil, no estado do Pará - Interessado: ARGONAUTAS/ONGS Norte - Upload: 08/10/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2A CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS EM 17- 10-03: A proposta de criação de um GT foi rejeitada. A Câmara Técnica considerou que não é função do CONAMA averiguar denúncias e muito menos quando estas estão ligadas a ameaças de morte e destruição de bens.