CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.009854/2001-76

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004 Digitalização do Processo - Parte 05 - Upload: 06/02/2020 - Download Digitalização do Processo - Parte 03 - Upload: 06/02/2020 - Download Parecer de pedido de vista na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, sobre Proposta de Resolução Cavidades Naturais. - Upload: 06/02/2020 - Download Proposta alternativa do Ministério de Minas e Energia MME sobre a Proposta de Resolução Cavidades Naturais apresentada na 72ª Reunião Ordinária. - Upload: 06/02/2020 - Download Parecer nº 215, da Consultoria Jurídica do MMA sobre a Proposta de Resolução sobre a proteção do patrimônio espeleológico. - Upload: 06/02/2020 - Download Digitalização do Processo - Parte 01 - Upload: 06/02/2020 - Download Digitalização do Processo - Parte 02 - Upload: 06/02/2020 - Download Digitalização do Processo - Parte 04 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
03ª CT Assuntos Jurídicos Data: 03/09/2003 a 04/09/2003 Procedência: 3a Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos, Data: 03 e 4 de setembro de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
04ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 21/07/2003 Procedência: 4ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, Data: 21 de julho de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
01ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 30/05/2003 Resultado: tramitação migrada sem resultado
69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003 Proposta de Resolução versão 3 - Processo n° 02000.009854/2001 - Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87 referentes a preservação das cavidades naturais subterrâneas - Procedência: 3ª Reunião do GT Revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87Data: 24 e 25 de abril de 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SUGERIDA PELO GT PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO NA CÂMARA TÉCNICA DE ECOSSISTEMAS - Ref.: Dia Nacional em Defesa das Cavernas - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado Versão apresentada na 69ª Reunião Ordinária - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
34ª Câmara Técnica de Código Florestal Data: 18/11/2002 a 19/11/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado
66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002 Resolução CONAMA Nº 09/86 - Upload: 06/02/2020 - Download Resolução CONAMA Nº 05/87 - Upload: 06/02/2020 - Download PROPOSTA DE ESTRUTURA VISANDO ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, Origem: Reunião Brasília Ibama/Cecav, Versão de 27.02.2002 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
25ª Câmara Técnica Ecossistemas Data: 19/06/2002 Procedência: 4ª Reunião do GT Revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87 - Data: 22 e 23 de Maio de 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
73ª Câmara Técnica Assuntos Jurídicos Data: 19/06/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado
4º GT Espeleologia Data: 22/05/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado
3º GT Espeleologia Data: 24/04/2002 a 25/04/2002 Proposta de Resolução - PROPOSTA DE ESTRUTURA VISANDO ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, Versão 02, Data: 18 e 19 de março de 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.009854/2001-76

Tramitações

73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

03ª CT Assuntos Jurídicos Data: 03/09/2003 a 04/09/2003

04ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 21/07/2003

01ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 30/05/2003

69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

34ª Câmara Técnica de Código Florestal Data: 18/11/2002 a 19/11/2002

66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002

25ª Câmara Técnica Ecossistemas Data: 19/06/2002

73ª Câmara Técnica Assuntos Jurídicos Data: 19/06/2002

4º GT Espeleologia Data: 22/05/2002

3º GT Espeleologia Data: 24/04/2002 a 25/04/2002

73ª Reunião Ordinária
Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

03ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 03/09/2003 a 04/09/2003

04ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 21/07/2003

01ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 30/05/2003

69ª Reunião Ordinária
Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

34ª Câmara Técnica de Código Florestal
Data: 18/11/2002 a 19/11/2002

66ª Reunião Ordinária
Data: 05/07/2002

25ª Câmara Técnica Ecossistemas
Data: 19/06/2002

73ª Câmara Técnica Assuntos Jurídicos
Data: 19/06/2002

4º GT Espeleologia
Data: 22/05/2002

3º GT Espeleologia
Data: 24/04/2002 a 25/04/2002