Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

69ª Reunião Ordinária - Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

Local: Auditorio 1 do IBAMA/Sede Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002810/2002-04 - COALIZÃO FLORESTAL - VERSÃO FINAL DA PROPOSTA DO TERMO DE PARCERIA - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOS-PDA E SEUS COMPONENTES

Parecer de pedido de vista das ONGs do Sudeste/AMDA-MG, da proposta final de Termo de Parceria - Upload: 24/03/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme pedido do mesmo, para nova análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA, no contexto das relações do MMA com OSCIPS em geral.

Nº 02000.000562/2002-59 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

Parecer de pedido de vista dos Ministérios Públicos Estaduais - Saint Clair - Upload: 26/03/2003 - Download

Parecer de pedido de vista da Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 27/03/2003 - Download

Resultado da 69ª Reunião Ordinária - Upload: 17/04/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas.

Nº 02000.001521/2001-07 - RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Versão da Proposta de Moção a ser discutida na 69ª Reunião Ordinária - Upload: 28/03/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada.

Nº 02000.003418/2002-74 - INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONFEA NO CONAMA

Proposta de Moção sobre a inclusão de um representante do CONFEA no CONAMA. - Upload: 31/03/2003 - Download

Resultado: RESULTADO 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta reprovada.

Nº 02000.001457/2002-37 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS

Resultado da 69ª Reunião Ordinária - Upload: 15/04/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas.

Nº 02000.001114/2002-72 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA

Parecer de pedido de vistas pelas ONG´s do SUL/FAVI - Cristian Caubet - Upload: 06/02/2020 - Download

Parecer de pedido de vista da representante das entidades ambientalistas da região Sudeste - AMDA/MG - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.009854/2001-76 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

Proposta de Resolução versão 3 - Processo n° 02000.009854/2001 - Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87 referentes a preservação das cavidades naturais subterrâneas - Procedência: 3ª Reunião do GT Revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87Data: 24 e 25 de abril de 2002 - Upload: 06/02/2020 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SUGERIDA PELO GT PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO NA CÂMARA TÉCNICA DE ECOSSISTEMAS - Ref.: Dia Nacional em Defesa das Cavernas - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão apresentada na 69ª Reunião Ordinária - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02001.006642/2001-27 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta encaminhada à Câmara Técnica para análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA.

Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página