Nº 02000.002810/2002-04
- COALIZÃO FLORESTAL - VERSÃO FINAL DA PROPOSTA DO TERMO DE PARCERIA - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOS-PDA E SEUS COMPONENTES
Parecer de pedido de vista das ONGs do Sudeste/AMDA-MG, da proposta final de Termo de Parceria -
Upload: 24/03/2003 -
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RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme pedido do mesmo, para nova análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA, no contexto das relações do MMA com OSCIPS em geral.
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Nº 02000.000562/2002-59
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
Parecer de pedido de vista dos Ministérios Públicos Estaduais - Saint Clair -
Upload: 26/03/2003 -
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Parecer de pedido de vista da Agência Nacional de Águas-ANA -
Upload: 27/03/2003 -
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Resultado da 69ª Reunião Ordinária -
Upload: 17/04/2003 -
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RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas.
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Nº 02000.001521/2001-07
- RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Versão da Proposta de Moção a ser discutida na 69ª Reunião Ordinária -
Upload: 28/03/2003 -
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RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada.
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Nº 02000.003418/2002-74
- INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONFEA NO CONAMA
Proposta de Moção sobre a inclusão de um representante do CONFEA no CONAMA. -
Upload: 31/03/2003 -
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RESULTADO 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta reprovada.
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Nº 02000.001457/2002-37
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
Resultado da 69ª Reunião Ordinária -
Upload: 15/04/2003 -
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Resultado:
RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas.
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Nº 02000.001114/2002-72
- DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA
Parecer de pedido de vistas pelas ONG´s do SUL/FAVI - Cristian Caubet -
Upload: 06/02/2020 -
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Parecer de pedido de vista da representante das entidades ambientalistas da região Sudeste - AMDA/MG -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.009854/2001-76
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Proposta de Resolução versão 3 - Processo n° 02000.009854/2001 - Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87 referentes a preservação das cavidades naturais subterrâneas - Procedência: 3ª Reunião do GT Revisão e atualização das Resoluções CONAMA 09/86 e 05/87Data: 24 e 25 de abril de 2002 -
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SUGERIDA PELO GT PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO NA CÂMARA TÉCNICA DE ECOSSISTEMAS - Ref.: Dia Nacional em Defesa das Cavernas -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
Versão apresentada na 69ª Reunião Ordinária -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002378/2002-43
- QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02001.006642/2001-27
- DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta encaminhada à Câmara Técnica para análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA.
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