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66ª Reunião Ordinária - Data: 05/07/2002

Local: Brasília - DF - Aud. 1 IBAMA/Sede

Documentos

Ata da 66ª Reunião Ordinária - Upload em: 04/12/2002
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- Upload em: 03/12/2002

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002013/2002-19 - DISPÕE SOBRE O APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3285/92, SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

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Resultado: RESULTADO DA 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 036/2002 - "Dispõe sobre a utilização e Proteção da Mata Atlântica." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação no de BS, de 15/08/2002.

Nº 02000.005103/2000-08 - CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO

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Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Após a apresentação dos pareceres do Ministério dos Transportes e da Confederação Nacional da Indústria a matéria foi discutida e aprovada com emendas

Nº 02000.007884/2001-48 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS

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Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedidos de vistas: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas - ANA, CEBRAC - ONGs Centro-Oeste, ADEMA - Paulo Nogueira Neto

Nº 02000.001641/2000-15 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas

Nº 02000.008501/2001-59 - MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA

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Resolução CONAMA Nº 310/2002 - O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas

Nº 02000.002010/2002-85 - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUTZEMBERGER

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Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada

Nº 02000.002012/2002-74 - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE COM A APROVAÇÃO DA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta não aprovada, pois já houve a votação em 2a turno no Estado e a matéria já foi aprovada

Nº 02000.002014/2002-63 - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE APOIO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE NO AMAPÁ

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Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta não aprovada. Aguardando a assinatura do Decreto de criação do Parque Nacional. Ver proposta do processo n° 02000.002311/2002-17.

Nº 02000.009854/2001-76 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resolução CONAMA Nº 09/86 - Upload: 06/02/2020 - Download

Resolução CONAMA Nº 05/87 - Upload: 06/02/2020 - Download

PROPOSTA DE ESTRUTURA VISANDO ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, Origem: Reunião Brasília Ibama/Cecav, Versão de 27.02.2002 - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002309/2002-30 - MANIFESTA APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL SERRA DO ITAJAÍ/SC PELO IBAMA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 038/2002 - "Dispõe sobre o apoio à criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 15/08/2002.

Nº 02000.002310/2002-64 - REQUISITA AO IBAMA O RELATÓRIO SOBRE AS CONDIÇÕES DA FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO E DA RESERVA EXTRATIVISTA OUTRO PRETO

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 040/2002 - "Dispõe sobre a situação da Flona do Bom Futura e da Reserva Extrativista Ouro Preto." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 13/09/2002.

Nº 02000.002311/2002-17 - SOLICITA O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, E RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada

Nº 02000.002312/2002-53 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM CÂMARA TÉCNICA PERTINENTE PARA ANALISAR A PROPOSTA DE POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 039/2002 - "Dispõe sobre o apoio ao excelentíssimo senhor Presidente da República, pela iniciativa da discussão Pública da Política Nacional de Biodiversidade." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 15/08/2002.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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