Nº 02000.002013/2002-19
- DISPÕE SOBRE O APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3285/92, SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 036/2002 - "Dispõe sobre a utilização e Proteção da Mata Atlântica." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação no de BS, de 15/08/2002.
|
Nº 02000.005103/2000-08
- CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 03/12/2002 -
Download
Resultado 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Após a apresentação dos pareceres do Ministério dos Transportes e da Confederação Nacional da Indústria a matéria foi discutida e aprovada com emendas
|
Nº 02000.007884/2001-48
- DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 03/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedidos de vistas: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas - ANA, CEBRAC - ONGs Centro-Oeste, ADEMA - Paulo Nogueira Neto
|
Nº 02000.001641/2000-15
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 03/12/2002 -
Download
Resultado 66ª Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas
|
Nº 02000.008501/2001-59
- MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 03/12/2002 -
Download
Resultado 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resolução CONAMA Nº 310/2002 - O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79. -
Upload: 29/12/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas
|
Nº 02000.002010/2002-85
- DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUTZEMBERGER
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada
|
Nº 02000.002012/2002-74
- DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE COM A APROVAÇÃO DA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta não aprovada, pois já houve a votação em 2a turno no Estado e a matéria já foi aprovada
|
Nº 02000.002014/2002-63
- DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE APOIO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE NO AMAPÁ
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 04/12/2002 -
Download
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta não aprovada. Aguardando a assinatura do Decreto de criação do Parque Nacional. Ver proposta do processo n° 02000.002311/2002-17.
|
Nº 02000.009854/2001-76
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Resolução CONAMA Nº 09/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Resolução CONAMA Nº 05/87 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
PROPOSTA DE ESTRUTURA VISANDO ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, Origem: Reunião Brasília Ibama/Cecav, Versão de 27.02.2002 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.002310/2002-64
- REQUISITA AO IBAMA O RELATÓRIO SOBRE AS CONDIÇÕES DA FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO E DA RESERVA EXTRATIVISTA OUTRO PRETO
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 040/2002 - "Dispõe sobre a situação da Flona do Bom Futura e da Reserva Extrativista Ouro Preto." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 13/09/2002.
|
Nº 02000.002311/2002-17
- SOLICITA O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, E RECOMENDA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada
|
Nº 02000.002312/2002-53
- AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM CÂMARA TÉCNICA PERTINENTE PARA ANALISAR A PROPOSTA DE POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 039/2002 - "Dispõe sobre o apoio ao excelentíssimo senhor Presidente da República, pela iniciativa da discussão Pública da Política Nacional de Biodiversidade." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 15/08/2002.
|
Nº 02000.002309/2002-30
- MANIFESTA APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL SERRA DO ITAJAÍ/SC PELO IBAMA
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO 66ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 038/2002 - "Dispõe sobre o apoio à criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí." - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 15/08/2002.
|
