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73ª Reunião Ordinária - Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Não existe no legado - Upload: 07/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Nº 02000.001641/2000-15 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Histórico da Tramitação da Matéria no CONAMA apresentado pela CNI - Upload: 27/05/2004 - Download

Parecer referente ao pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, através do Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, sobre a Revisão do Art. 3 da Resolução CONAMA 307/02 - Upload: 04/05/2004 - Download

Parecer Técnico sobre a Proposta de Resolução do CONAMA para inclusão dos resíduos da construção civil contendo amianto na classe D, IDPN - Instituto de Defesa do Patrimônio Nacional - Upload: 27/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista apresentado pelo Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, representante da Confederação Nacional da Indústria  CNI. Sem discussão da matéria.

Nº 02000.000927/2005-98 - SEMINÁRIO CONAMA SOBRE RECOMPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE APP´S E RESERVA LEGAL

Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004. - Upload: 03/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA.: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Nº 02000.000926/2005-43 - REGULAMENTAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DE NOVAS ÁREAS CONFORME PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001

Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004 - Upload: 02/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Nº 02000.003149/2003-27 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA 2004

Resolução CONAMA Nº 343/2004 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004. - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037 - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006608/2000-81 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS

Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vistas do MMA

Nº 02000.009854/2001-76 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

Digitalização do Processo - Parte 05 - Upload: 06/02/2020 - Download

Digitalização do Processo - Parte 03 - Upload: 06/02/2020 - Download

Parecer de pedido de vista na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, sobre Proposta de Resolução Cavidades Naturais. - Upload: 06/02/2020 - Download

Proposta alternativa do Ministério de Minas e Energia MME sobre a Proposta de Resolução Cavidades Naturais apresentada na 72ª Reunião Ordinária. - Upload: 06/02/2020 - Download

Parecer nº 215, da Consultoria Jurídica do MMA sobre a Proposta de Resolução sobre a proteção do patrimônio espeleológico. - Upload: 06/02/2020 - Download

Digitalização do Processo - Parte 01 - Upload: 06/02/2020 - Download

Digitalização do Processo - Parte 02 - Upload: 06/02/2020 - Download

Digitalização do Processo - Parte 04 - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000925/2005-07 - REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E NORMATIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Prioridades para o CONAMA - Resultados do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004 - Upload: 03/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Nº 02000.002523/2004-58 - COMPENSAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL CONFORME ART. 44 INCISO III E § DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001

Prioridades para o CONAMA - Resultado do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004. - Upload: 07/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Nº 02000.003223/2003-13 - RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 73ª RO: Deliberou-se pela análise da moção pela CT pertinente.

Nº 02000.001361/2002-79 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 344/04 de 25/03/2004, publicada no DOU No 87 de 07/05/04 página 56-57, retificada nos DOU No 94 de 18/05/04 página 74, 98 de 24/05/04 página 56 e 102 de 28/05/04 página 142)

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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