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10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 06/04/2026

Local: TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 19/03/2026
Inclusão de informe na pauta. - Upload em: 01/04/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.012515/2024-63 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica

Apresentação com resultados da segunda reunião GT - Upload: 19/03/2026 - Download

Proposta- Minuta Resolução CONAMA episódios críticos (versão limpa) - Upload: 24/03/2026 - Download

Proposta - Minuta Resolução CONAMA episódios críticos (versão limpa) - Upload: 24/03/2026 - Download

Proposta corrigida - Minuta Resolução CONAMA episódios críticos (versão limpa) - Upload: 30/03/2026 - Download

Proposta corrigida - Minuta Resolução CONAMA episódios críticos (versão suja) - Upload: 30/03/2026 - Download

Justificativa Técnica para a Definição de Limites de Concentração em Episódios Críticos de Poluição Atmosférica - Upload: 09/04/2026 - Download

Nota Técnica ABEMA - Episódios Críticos - Upload: 14/04/2026 - Download

Minuta aprovada na CTQA - Versão Suja - Upload: 17/04/2026 - Download

Minuta aprovada na CTQA - Versão Limpa - Upload: 17/04/2026 - Download

Apresentação Final - 10ª Reunião Ordinária da CTQA - Adalberto Maluf - Upload: 17/04/2026 - Download

Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Apresentação utilizada na quinta reunião do GT - Upload: 19/03/2026 - Download

Minuta trabalhada na quinta reunião do GT - Upload: 19/03/2026 - Download

Análise de Impacto Regulatório - Upload: 24/03/2026 - Download

Minuta com propostas a serem discutidas na CTQA (versão limpa) - Upload: 24/03/2026 - Download

Minuta a ser discutida na CTQA (versão suja) - Upload: 24/03/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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