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11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental - Data: 27/04/2026

Local: Reunião Remota - Via Plataforma Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 13/04/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Minuta utilizada na 1ª Reunião Extraordinária com comentários - Upload: 14/04/2026 - Download

Relatório pedido de vistas CNI - Conama- 11ª CTQA - Upload: 17/04/2026 - Download

Proposta ABEMA - Upload: 22/04/2026 - Download

Propostas ABES - Upload: 24/04/2026 - Download

Minuta com propostas do MMA - Upload: 17/04/2026 - Download

Minuta aprovada na CTQA (versão suja) - Upload: 29/04/2026 - Download

Minuta aprovada na CTQA (versão limpa) - Upload: 29/04/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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