CONAMA

- Recomendação Nº 19/2025
   Recomendação para a elaboração das propostas da Agenda Nacional do Meio Ambiente (2024/2025)

- Moção Nº 135/2025
   Moção de Apoio ao PL 3.621/2024, que dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais

- Moção Nº 134/2024
   Moção contrária ao Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de 2022.

- Moção Nº 133/2024
   Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza.

- Recomendação Nº 18/2024
   Recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH a adoção dos estudos de “Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai” como subsídios à implementação e atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.

- Moção Nº 132/2024
   Apoio ao regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 1818/2022, que estabelece a Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo

- Processo Nº 02000.000978/2015-91
   Lista pet

- Processo Nº 00744.000656/2024-12
   cana-de-açúcar

- Processo Nº 02000.003049/2025-14
   Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

- Processo Nº 02000.017200/2023-21
   Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que trata de ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação.

- Processo Nº 02000.009448/2024-08
   Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza

- Processo Nº 02000.008471/2024-77
   moção 10.273