Câmaras Técnicas
- - Câmara Técbnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - PORT MMA Nº 630/2019 (ATUAL CT - NOVO REG)
- - Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - PORT MMA Nº 630/2019 (ATUAL CT - NOVO REG)
- - (REGIMENTO ANTIGO) Assuntos Jurídicos - Portaria MMA Nº 452/2011
- - (REGIMENTO ANTIGO) Biodiversidade - Portaria MMA Nº 452/2011
- - (REGIMENTO ANTIGO) Controle Ambiental - Portaria MMA Nº 452/2011
- - (REGIMENTO ANTIGO) Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Portaria MMA Nº 452/2011
- - (REGIMENTO ANTIGO) Florestas e Demais Formações Vegetacionais - Portaria MMA Nº 452/2011
- - (REGIMENTO ANTIGO) Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas - Port Nº 452/2011
- - (REGIMENTO ANTIGO) Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Portaria MMA Nº 452/2011