CONAMA

Contribuições CETESB sobre valores de investigação de águas subterrâneas - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 25/02/2009 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. - Upload: 03/02/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 25/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 33ª CTCQA: Zilda Veloso/IBAMA, coordenadora do GT, prestou esclarecimentos sobre quatro pontos ainda pendentes das discussões anteriores: definição de "perigo"; o art. 35 sobre o Cadastro Nacional de Áreas Contaminadas; o destaque da CNT para as questões de competência na definição dos VIs; e as propostas dos valores de 75 e 90 para os percentis. Mara Magalhães Lemos e Alfredo Roca da CETESB apresentaram propostas e justificativas para a conceituação de "risco", "perigo", "situação emergencial" e outros termos que foram amplamente discutidos e receberam contribuições de todos os membros presentes. O artigo 35 e os Anexos I, II e III serão discutidos na 34ª CTCQA. Os técnicos da CETESB apresentaram ainda, a título de contribuição, os valores de investigação de águas subterrâneas adotados pela empresa, que têm importante interface com os valores orientadores de solos para as áreas contaminadas.

Memo. nº 145/2008/DCONAMA/SECEX/MMA - Proposta de Resolução que estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento de veículos a Diesel. - Upload: 27/02/2009 - Download

Memo. nº 48/DQAM/SMCQ/MMA - Proposta de Resolução que estabelece critérios, procedimentos e limetes de opacidade para veículos automotores do ciclo Diesel um uso - Programas de I/M. - Upload: 27/02/2009 - Download

Proposta de Resolução que Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos a diesel para o primeiro ano de implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. - Upload: 04/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuição do MPF/São Paulo à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 17/02/2009 - Download

Comentários da PETROBRÁS à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 26/02/2009 - Download

Memória da 1ª Reunião do PROCONVE L6. - Upload: 08/06/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a nova fase de exigências do Proconve para veículos automotores leves de uso rodoviário. Procedência: IBAMA, em fevereiro de 2009 - Upload: 04/02/2009 - Download

Contribuição de Renato Linke - CETESB à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 26/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 33ª CTCQA : Na primeira reunião do GT ocorrida em Brasília, no dia 03 de fevereiro/09, o Ibama apresentou a versão que será a base das discussões e proposições pelos interessados. Os participantes apresentaram suas dúvidas, expectativas e dificuldades com os prazos estipulados, o que resultou no seguinte cronograma de trabalho: contribuições até 20/02/09; sistematização pelo relator; discussão em duas reuniões do GT(16/03/09 e 30/03/09); encaminhamento para a CTCQA até 06/04/09; discussão na 34ª CTCQA em 15 e 16/04/09; discussão na CTAJ (a definir); apreciação na 94ª Reunião Plenária em 27 e 28/05/09.

Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo atualizado por meio da Decisão de Diretoria Nº 195-2005-E, de 23 de novembro de 2005, CETESB - Upload: 26/02/2009 - Download

Contribuições de Jefferson Vianna Bandeira - UFMG - Upload: 02/07/2009 - Download

Nota Técnica da SMCQ sobre revisão da Resolução 344/04-Dragagem. - Upload: 04/02/2009 - Download

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 04/02/2009 - Download

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 04/02/2009 - Download

Sugestões de Revisão da Resolução CONAMA 344 - CNEN/CDT - Upload: 20/02/2009 - Download

Resolução SMA nº 39/04 do Estado de São Paulo, que estabelece as diretrizes gerais à caracterização do material a ser dragado para o gerenciamento de sua disposição em solo - Upload: 26/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi informado à CT que a reunião de instalação do GT ocorreu no Rio de Janeiro, em 05 e 06 de fevereiro/09. A revisão da Resolução tem por objetivo avaliar o uso da tabela de valores e a aplicabilidade da Resolução para hidrovias, rios e reservatórios, bem como consolidar uma base de dados para subsidiar a gestão de portos. O Licenciamento de Portos deverá ser objeto de outra resolução.

Sugestões para o Seminário sobre Audiência Pública - Patrícia Boson- CNT. - Upload: 02/03/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 03/02/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais - Upload: 20/02/2009 - Download

Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. - Upload: 03/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 2ª Reunião do GT Agrotóxicos em 15/01/2009. - Upload: 04/02/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA - Upload: 04/02/2009 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. - Upload: 04/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 30/01/2009 - Download

Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 30/01/2009 - Download

Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. - Upload: 30/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta inicial (versão 0) da proposta de Resolução que dispõe sobre a Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE  CAP, em cumprimento ao art. 8º da Resolução CONAMA 403/08. Procedência: Ministério do Meio Ambiente, em fevereiro de 2009. - Upload: 04/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 33ª CTCQA: O MMA elaborou e apresentou uma proposta de Resolução de modo a reestruturar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE  CAP-PROCONVE prevista na Resolução CONAMA nº 18/86, em cumprimento ao art. 8º da Resolução CONAMA nº 403/08. A CNT e o Ministério das Cidades pediram vistas ao Processo.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005. - Upload: 04/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado