Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. -
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Nº 02000.000917/2006-33
- MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. -
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EM PAUTA: Informe sobre matérias a serem encaminhadas para a CTAJ
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Nº 02000.000700/2008-95
- RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. -
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Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. -
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Nº 02000.003128/2007-35
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE COLETIVOS EDUCADORES
Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores -
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Nº 02000.000229/2009-16
- ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará.
Pedido de vista da FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL à proposta de Recomendação ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. -
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Relatório do pedido de vista, do MPF, sobre o Processo ZEE BR 163 -
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Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163 -
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Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas -
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Relatório do pedido de vista, da FURPA, sobre o Processo ZEE BR 163, em teor completo. -
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Nº 02000.003261/2008-72
- PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES DE USO RODOVIÁRIO
Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 3ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 30/03/2009. -
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RESULTADO DA 50ª CTAJ: Não houve tempo para a apresentação e discussão da matéria, que voltará à Pauta da 51ª CTAJ
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Nº 02000.001100/2004-11
- TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Proteção contra Maus-Tratos aos Animais. Procedência: 12º GT Termo de Depósito Doméstico Provisório de Animais Silvestres, Critérios para a Venda de Animais Silvestres como Estimação e Proteção Contra Maus-tratos aos Animais. -
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Nº 02000.000562/2009-25
- Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha
Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 34ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 de março de 2009. -
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Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. -
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Versão Suja da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. -
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RESULTADO: A proposta foi apresentada pela assessora da Secretaria-Executiva do MMA, Marília Marreco Cerqueira. O texto foi debatido e aprovado, com alterações quanto à legalidade e técnica legislativa. Foram feitas três observações para serem dirimidas pelo Plenário, nos arts. 1º, 7º III, e 8º, referentes a questões técnico-jurídicas que a CTAJ entendeu estarem fora de sua atribuição regimental. A representante da Anamma-Sudeste registrou voto contrário ao art. 5º, por discordar da licença única e do prazo de 30 dias nele estipulados. A matéria segue para deliberação do Plenário, na 53ª Reunião Extraordinária.
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Nº 02000.001172/2007-19
- ACÓRDÃO Nº 560/2007 - TCU, ENCAMINHADO AO CONAMA PARA CUMPRIMENTO DE DIVERSAS DETERMINAÇÕES.
Acórdão nº 560/2007 - TCU, encaminhado ao CONAMA para cumprimento de diversas determinações. -
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Nº 02000.003239/2003-18
- INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.
Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. -
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Nº 02000.000020/2007-91
- Parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma mata atlântica
Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Campos de Altitude associados ao bioma Mata Atlântica. Procedência: 6ª reunião do GT Campos de Altitude. Data: 25/11/2008 -
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Nº 02000.000951/2007-99
- GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.
Versão-10, resultado da 10ª reunião do Gari, 23/03/09 -
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Nº 02000.000348/2004-64
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA
Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. -
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Nº 02000.000601/2007-22
- IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E O PAPEL DO CONAMA NA ADOÇÃO E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO.
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Sem documento anexado
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RESULTADO: Haveria um informe a apresentação de algumas matérias que tramitam na CT de Assuntos Jurídicos. Não houve tempo para a apresentação dos processos listados.
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Nº 02000.000611/2004-15
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 50ª CTAJ: Não houve tempo para a apresentação dos informes sobre o processo
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Nº 02000.003276/2003-26
- CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.
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Sem documento anexado
Resultado:
Haveria um informe a apresentação de algumas matérias que tramitam na CT de Assuntos Jurídicos. Não houve tempo para a apresentação dos processos listados.
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Nº 02000.004278/2005-02
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002
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Sem documento anexado
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EM PAUTA: Informe sobre o andamento da matéria
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