Nº 02038.000067/2001-05
- Sem assunto definido no legado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02005.003448/2005-49
- Sem assunto definido no legado
PARECER DA CTAJ -
Upload: 08/07/2008 -
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RESULTADO DA 43ª CTAJ: Não apreciado em razão do encerramento da reunião.
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Nº 02055.000659/2003-15
- VENDER/COMERCIALIZAR 486,00M3 DE MADEIRAS EM TORA, SEM ORIGEM LEGAL, DAS ESPÉCIES FLORESTAIS CAIXETA 250,00M3 E EMBIREIRA 236,00M3.
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RESULTADO DA 43ª CTAJ: Não apreciado em razão do encerramento da reunião.
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Nº 02014.002625/1999-78
- Sem assunto definido no legado
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RESULTADO DA 43ª CTAJ: Não apreciado em razão do encerramento da reunião.
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
Proposta de Recomendação para Incentivar o uso de pilhas recarregáveis, utilizando o instrumento econômico de redução máxima de impostos -
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Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 -
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Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias -
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Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência da 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 17 e 18/07/2008. -
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Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 -
Upload: 25/08/2008 -
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Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002321/2008-30
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAIS DE PILHA E BATERIAS
Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias - 27ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 11 e 12/08/07 -
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Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 -
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PROPOSTA DE MOÇÃO DO MMA: Manifesta necessidade de articulação entre órgãos federais para garantir a eficiência do controle e da fiscalização da importação ilegal, comércio e descarte de pilhas e baterias - 26ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 17 e 18/07/08 -
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Nº 02000.000701/2008-30
- ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas do GERC à Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental -
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Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental -
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Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 -
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Nº 02000.002319/2008-61
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO PARA INCENTIVAR O USO DE PILHAS RECARREGÁVEIS UTILIZANDO O INSTRUMENTO ECONÔMICO DE REDUÇÃO MÁXIMA DE IMPOSTOS
Recomendação sobre uso e reciclagem de Pilhas e Baterias do conselheiro Maurício Andres Ribeiro à 26ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 17 e 18/07/08 -
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Proposta de Recomendação para Incentivar o uso de pilhas recarregáveis utilizando o instrumento econômico de redução máxima de impostos - 27ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental de Gestão de Resíduos, 11 e 12/08/08 -
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Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 -
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Nº 02000.001746/2008-21
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 335, DE 03 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 44ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 21 e 22/08/2008 -
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Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. -
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Justificativas para a Revisão da Resolução 335/03 sobre Cemitérios -
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Nº 02007.001229/2003-99
- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 293509-D - SIMÃO PEDRO ALVES MELO - DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MESMO QUE EM FORMAÇÃO
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Nº 02005.001938/2003-85
- Sem assunto definido no legado
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RESULTADO DA 43ª CTAJ: Não apreciado em razão do encerramento da reunião.
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Nº 02012.001345/2003-28
- Sem assunto definido no legado
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RESULTADO DA 43ª CTAJ: Não apreciado em razão do encerramento da reunião.
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Nº 02502.000725/2003-23
- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 249884-D - SADI RUSSI - FAZER USO DE FOGO EM ÁREAS AGROPASTORIS SEM AUTORIZAÇÃO COMPETENTE
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Nº 02007.001227/2003-63
- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 293515-D - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA - DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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Nº 02024.000665/2006-74
- TER EM DEPÓSITO 345,352 M3 DE MADEIRA EM TORA, SENDO 285,712 M3 DE GARAPA E 59,640 M3 DE IPÊ, SEM COBERTURA DE ATPF, CONFORME LEVANTAMENTO DE PÁTIO DE 12.04.06. COORD: 0449162 E 0897374-8
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Nº 02018.000895/2000-10
- ADQUIRIR PARA FINS INDUSTRIAIS MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, SEM LICENÇA DO IBAMA (ATPF) SENDO UM VOLUME DE 1.784,624 M³ DE MADEIRAS EM TORAS DE VÁRIAS ESPÉCIES.
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RESULTADO DA 43ª CTAJ: Não apreciado em razão do encerramento da reunião.
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Nº 02005.000469/2002-60
- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 032231-D - GETHAL AMAZONAS S/A. IND. DE MADEIRA COMPENSADA - DESTRUIR E UTILIZAR ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E UTILIZA-LA COM INFRIGÊNCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO
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Nº 02000.000700/2008-95
- RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. -
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Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções -
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Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções -
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Nº 02000.001881/2008-77
- MONITORAMENTO DA CADEIA DE FORNECEDORES AGROPECUÁRIOS PARA AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS
Proposta de Resolução Versão Limpa sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade Ambiental no dia 06/08/2008. -
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Emenda do MMA para alteração de considerando, tendo em vista erro na elaboração da versão limpa da 29ª CTCQA, apresentada à 44CTAJ. -
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RESULTADO DA 44ª CTAJ: O conselheiro da CNA pediu vista ao processo. O pedido foi acolhido e a matéria volta à pauta na próxima reunião da câmara.
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