CONAMA

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo MME - Upload: 18/08/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 18/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Apresentação da matéria e aprovação do texto-base, com uma abstenção e nenhum voto contrário. A reunião foi interrompida para o almoço, ficando a apresentação e votação de emendas para o retorno do almoço. Em seguinda, a proposta foi aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 415/2009 -"Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54.

Cópia integral, digitalizada, do processo 02000.003261/2008-72 - Volume II - que trata da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências - Upload: 28/05/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo - Upload: 13/07/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 12/05/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo MME - Upload: 10/07/2009 - Download

Cópia integral, digitalizada, do processo 02000.003261/2008-72 - Volume I - que trata da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências - Upload: 28/05/2009 - Download

Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA para estabelecer limites máximos de emissão para veículos leves novos, vis a vis, à Nota da PRG n° 113/2009 - Upload: 03/06/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 94ª RO: Foram solicitados pedidos de vistas pelos conselheiros representantes do Ministério de Minas e Energia - MME e do Governo do Estado de São Paulo. Por se tratar de Regime de Urgência o pedido foi votado e acatado pelo Plenário.

Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Versão Com Emendas da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 35ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 23 e 24/04/2009 - Upload: 29/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 51ª CTAJ: A proposta foi apresentada pelo Gerente de Qualidade do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Rudolf de Noronha, coordenador do grupo que elaborou a minuta inicial. Também participaram da reunião representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis-ANP, do Ministério de Minas e Energia, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA, da Petrobras, do Ministério Público Federal, entre outros. Discutiuse as questões legais levantadas e foram feitas alterações de técnica legislativa. Não havendo óbices jurídicos, a proposta foi aprovada. A representante da CNI solicitou o registro de voto contrário à aprovação do §4º, do art. 9º. A matéria segue para apreciação do Plenário, em regime de urgência.

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 35ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 23 e 24/04/2009 - Upload: 29/04/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda do 3º GT Proconve L6 - Versão Limpa - 30 de março de 2009 - Upload: 14/04/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 35ª CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 23 e 24/04/2009 - Upload: 29/04/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 3ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 30/03/2009 - Upload: 13/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 35ª CTCQA: A Proposta de Resolução foi aprovada com emendas e deverá ter os seguintes encaminhamentos: - discussão na 51ªCTAJ em 07 e 08 /05/2009; - apreciação na 94ª Reunião Plenária em 27 e 28/05/09.

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 3ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 30/03/2009. - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 50ª CTAJ: Não houve tempo para a apresentação e discussão da matéria, que voltará à Pauta da 51ª CTAJ

Relatório do GT PROCONVE L6 - Upload: 14/04/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda do 3º GT Proconve L6 - Versão Limpa - 30 de março de 2009 - Upload: 14/04/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 3ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 30/03/2009. - Upload: 01/04/2009 - Download

Versão em pauta  Versão Sistematizada da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores  PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 2ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 16/03/2009 - Upload: 08/06/2009 - Download

Ata da 3ª Reunião do PROCONVE L6 - Upload: 14/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução do IBAMA sobre a nova fase de exigências do Proconve para veículos automotores leves de uso rodoviário. - Upload: 25/03/2009 - Download

Contribuição de Renato Linke - CETESB à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário. - Upload: 25/03/2009 - Download

Comentários da PETROBRÁS à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 25/03/2009 - Download

Nota PRG n°113/2009, da Procuradoria Federal - ANP sobre Proposta de Resolução CONAMA - Nova fase do PROCONVE - Upload: 03/06/2009 - Download

Nota Técnica n° 1/2009/SBQ/RJ da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis - ANP - Upload: 03/06/2009 - Download

Contribuição do MPF/São Paulo à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 25/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria

Memória da 2ª Reunião do PROCONVE L6. - Upload: 25/03/2009 - Download

Versão em pauta - Versão Sistematizada da Proposta de Resolução do GT PROCONVE L6 - Upload: 06/03/2009 - Download

Contribuições de Patrícia Boson - CNT - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 2ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 16/03/2009. - Upload: 19/03/2009 - Download

Versão Sistematizada da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 2ª Reunião do GT PROCONVE L6. Data: 16/03/2009. - Upload: 25/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuição de Renato Linke - CETESB à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 26/02/2009 - Download

Comentários da PETROBRÁS à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 26/02/2009 - Download

Contribuição do MPF/São Paulo à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 17/02/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a nova fase de exigências do Proconve para veículos automotores leves de uso rodoviário. Procedência: IBAMA, em fevereiro de 2009 - Upload: 04/02/2009 - Download

Memória da 1ª Reunião do PROCONVE L6. - Upload: 08/06/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 33ª CTCQA : Na primeira reunião do GT ocorrida em Brasília, no dia 03 de fevereiro/09, o Ibama apresentou a versão que será a base das discussões e proposições pelos interessados. Os participantes apresentaram suas dúvidas, expectativas e dificuldades com os prazos estipulados, o que resultou no seguinte cronograma de trabalho: contribuições até 20/02/09; sistematização pelo relator; discussão em duas reuniões do GT(16/03/09 e 30/03/09); encaminhamento para a CTCQA até 06/04/09; discussão na 34ª CTCQA em 15 e 16/04/09; discussão na CTAJ (a definir); apreciação na 94ª Reunião Plenária em 27 e 28/05/09.

Proposta de Resolução (Versão 0) que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: IBAMA, em fevereiro de 2009. - Upload: 05/02/2009 - Download

Proposta de Resolução Revisada pelo IBAMA que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: IBAMA, em fevereiro de 2009. - Upload: 05/02/2009 - Download

Contribuição do MPF/São Paulo à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário - Upload: 26/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi proposto cronograma de trabalho do GT. O envio de propostas de alteração ao Relator deverá ocorrer até o dia 20/02/2009. A sistematização das propostas deverá ser publicada no sítio do Conama até o dia 06/03/2009. A reunião para apresentação e discussão das propostas será realizada no dia 16/03/2009. Também ficou prevista uma terceira reunião a ser realizada até 30/03/2009, a ser confirmada na segunda reunião. A apreciação da matéria em plenária deverá ocorrer na 94ª RO, em 27 e 28/05/2009.

Proposta de Resolução do IBAMA sobre a nova fase de exigências do Proconve para veículos automotores leves de uso rodoviário. - Upload: 01/12/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: A elaboração de proposta de resolução sobre o tema foi definida no art. 10 da Resolução CONAMA N° 403/2008 - Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências. - Data da legislação: 11/11/2008  Publicação DOU n° 220, de 12/11/2008, págs. 92-93.