Nº 02000.002341/2011-14
- Proposta de moção de solidariedade à comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, de Amambaí/MS, que sofreu o ataque de pistoleiros, em 18 de novembro de 2011.
Proposta de Moção -
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Nota Técnica n° 068/SACI/GI/DEX/SEDR/MMA -
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RESULTADO: Foi pedida votação nominal sobre a matéria. Não houve deliberação por falta de quórum.
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Nº 02000.002346/2011-39
- Proposta de moção de solidariedade aos lançadores de alerta, inclusive pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, que denunciam problemas ambientais causados pela empresa ThyssenKrupp na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
Proposta de Moção -
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Parecer n° 32 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA -
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RESULTADO: Não houve deliberação por falta de quórum.
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Nº 02000.002344/2011-40
- Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens.
Proposta de Moção -
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Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA -
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RESULTADO: Não houve deliberação por falta de quórum.
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Nº 02000.002726/2010-92
- Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares
Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 -
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Parecer sobre o pedido de vista feito pela PROAM, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. -
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Parecer sobre o pedido de vista feito pelo Planeta Verde, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. -
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RESULTADO: Matéria aprovada sem emendas, após a apresentação dos pareceres e a discussão do assunto.
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Nº 02000.000511/2012-07
- Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Proposta de Moção -
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Ofício n° 02/2012/DGE/SECEX/MMA - Encaminhamento de Moção para apreciação do Conama -
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RESULTADO: O proponente da matéria, MMA, retirou a proposta de moção de pauta, explicando que a matéria tramitará como Recomendação na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, em regime de urgência, que já havia sido aprovado anteriormente pelo plenário do Conselho
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Nº 02000.000999/2010-01
- Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do estado do Pará.
Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 -
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Recomendação aprovado sem emendas, após a apresentação do assunto e sua discussão.
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Nº 02000.002345/2011-94
- Proposta de moção dirigida ao Ibama, referente ao vazamento de óleo de uma plataforma operada pela companhia Chevron, na Bacia de Campos/RJ, para que o Instituto opere medidas capazes de coibir novos acidentes, mensure os danos ocasionados e determine a indenização dos pescadores afetados.
Proposta de Moção -
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Nota Informativa n° 01/2012 - CGPEG/DILIC/IBAMA -
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RESULTADO: Moção rejeitada pelo plenário.
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Nº 02000.002340/2011-61
- Proposta de moção de apoio às proposições resultantes do Seminário de Economia Verde no Cerrado e do III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, promovidos pela Ecodata, para que sejam inseridas nas discussões do Brasil para a Rio +20.
Nota Informativa n° 01/2012/SBF/MMA -
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Nota técnica nº 035/SEDR/SECEX -
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Proposta de Moção -
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RESULTADO: Moção rejeitada pelo plenário.
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Nº 02000.000216/2011-61
- Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.
Ofício SEA/SSPPA N° 090/2011 - Governo do Estado do Rio de Janeiro -
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VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. -
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Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF -
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RESULTADO: Ministério do Meio Ambiente e Estado do Rio de Janeiro apresentaram seus entendimentos sobre o assunto, no sentido de ser possível melhorar tecnicamente a proposta em pauta, razão pela qual solicitaram, de acordo com o art. 20 do Regimento Interno do Conama, o sobrestamento do assunto, até a 105ª RO, quando a minuta de resolução retornará para apreciação pelo Conselho.
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Nº 02000.001816/2011-47
- Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão.
Proposta de Moção -
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Resultado:
RESULTADO: Houve perda do objeto da moção, em razão de já ter havido a revogação da Lei Anti-Babaçu, pela Lei do estado do Maranhão de nº 9537.
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Nº 02000.002339/2011-37
- Proposta de moção de apoio à investigação conduzida pela Polícia Federal referente às causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ, na plataforma operada pela companhia Chevron.
Nota Informativa n° 01/2012 - CGPEG/DILIC/IBAMA -
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Proposta de Moção -
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Resultado:
RESULTADO: Proposta de moção foi retirada pelo proponente com encaminhamento de arquivamento. O Ibama propôs a apresentação de esclarecimentos mais detalhados sobre o assunto na próxima reunião plenária. As Entidades Ambientalistas da Região Norte (Kanindé) e Entidades Ambientalistas da Região Sul (Amar) solicitaram encaminhamento de convite ao Ministério Público para que também possa repassar informações sobre o caso na próxima plenária.
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Nº 02000.001818/2011-36
- Propõe moção dirigida ao MMA e ao IBAMA para que apresentem ao plenário do CONAMA relatório sobre os processos de licenciamento ambiental das usinas nucleares Angra I, II e III.
Proposta de Moção -
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Resultado:
RESULTADO: Com a apresentação do informe prestado pela ELETRONUCLEAR e pelo IBAMA, a moção perdeu o objeto.
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Nº 02000.000484/2012-64
- Resolução Ad Referendum que altera a resolução nº 434/2011, que instituiu o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2012
Resolução No 449, DE 05 DE março DE 2012 - Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012 -
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Resultado:
RESULTADO: A proposta foi referendada pela Plenária, sem modificações.
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Nº 02000.000772/2011-38
- Proposta de Recomendação sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA
Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 -
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Resultado:
Recomendação aprovada sem emendas.
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