Nº 02000.001919/2012-98
- Proposta de Moção de solidariedade aos ribeirinhos atingidos por barragens do Estado do Paraná que estão sendo deslocados compulsoriamente de suas terras, sem que haja uma negociação prévia e coletiva nos moldes recomendados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Proposta de Moção -
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Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 107ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 - Volume 1 -
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001010/2007-72
- RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas - 2010 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001916/2012-54
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos, causada pela poluição do ar no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 107ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 - Volume 1 -
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001914/2012-65
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por poluentes orgânicos persistentes, causada pelo incêndio de um depósito de resíduos tóxicos em Curitiba PR em 2011.
Proposta de Moção -
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001917/2012-07
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação causada pela queima de pneumáticos e outros resíduos em usina termelétrica no Município de Maringá, Estado do Paraná.
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001920/2012-12
- Proposta de Moção de solidariedade às comunidades indígenas localizadas no Estado do Paraná cujas terras foram confiscadas em 1949 e que ainda aguardam o processo de demarcação que, conforme o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deveria ter sido concluído em 1993.
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001921/2012-67
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela atividade de recicladoras de baterias e acumuladores da região Norte do Estado do Paraná.
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.002120/2010-57
- Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras.
Proposta de Resolução que trata Revisão da Resolução nº 344/2004 que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras - VERSÃO LIMPA - Procedência: 3º CT de Assuntos Jurídicos - dia 27/08/12. -
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RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada.
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Nº 02000.000216/2011-61
- Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.
Proposta de Resolução que prova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro - VERSÃO LIMPA - Procedência: 3º CT de Assuntos Jurídicos - dia 27/08/12. -
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RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada.
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Nº 02000.001910/2012-87
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela disposição inadequada de rejeitos da mineração e da queima do carvão mineral na Região Norte e Norte Pioneiro do Estado do Paraná.
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001915/2012-18
- Proposta de Moção de solidariedade aos ribeirinhos retirados compulsoriamente de suas terras, as quais foram ocupadas sem qualquer indenização para a formação das matas ciliares em torno dos reservatórios de usinas hidrelétricas localizados no Estado do Paraná.
Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 107ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 - Volume 1 -
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001909/2012-52
- Proposta de Moção de apoio às comunidades de Santa Quitéria e Itatira potencialmente atingidas pelos impactos da mineração de urânio e fosfato de Itataia.
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RESULTADO: O Ministério do Meio Ambiente pediu vista da proposta.
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Nº 02000.001907/2012-63
- Proposta de Moção de apoio à proteção do Bioma Caatinga.
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RESULTADO: Proposta de Moção aprovada com emendas
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Nº 02000.001906/2012-19
- Proposta de Moção para garantia de proteção às áreas prioritárias para a biodiversidade bem como condicionar empreendimentos a Avaliações Ambientais estratégicas/Integradas como forma de avanço no Licenciamento Ambiental brasileiro.
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RESULTADO: Proposta de Moção Rejeitada
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Nº 02000.001912/2012-76
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela atividade de mineração e metalurgia de chumbo na região do Vale do Ribeira.
Proposta de Moção -
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RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.
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