CONAMA

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 23/11/2009 - Download

Versão com emendas da proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 20/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Paulo Maluhy (OCA BRASIL) passou palavra para a representante do MEC, Rachel Trajber, que fez a apresentação da matéria e incluiu várias emendas. A Resolução foi aprovada com emendas.

Versão com emendas da Proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 54ª CT Assuntos Jurídicos, em 04 a 06/11/2009 - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 54ª CT Assuntos Jurídicos, em 04 a 06/11/2009 - Upload: 23/11/2009 - Download

Proposta de Resolução versão limpa que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 - Upload: 27/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO:: A Proposta foi aprovada com emendas. A proposta ainda recebeu voto divergente do IBAMA, o qual não concorda com a presente Resolução por entender que a mesma padece de efetividade.

Proposta de Resolução versão limpa que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 - Upload: 22/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve tempo hábil para a apreciação deste ponto.

Proposta de Resolução com emendas que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 - Upload: 30/06/2009 - Download

Proposta de Resolução versão limpa que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 - Upload: 30/06/2009 - Download

Proposta de Resolução versão com emendas que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 - Upload: 06/07/2009 - Download

Proposta de Resolução Versão Relatório de Pedido de Vistas do Ministério da Educação sobre os conteúdos e procedimentos dos programas, projetos, campanhas e ações de educação ambiental previstos nos atos do CONAMA e órgãos do SISNAMA, e nos âmbitos da educação ambiental formal, não formal e informal. Procedência: 94ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 27 de maio de 2009. - Upload: 23/06/2009 - Download

Proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, Procedência: Reunião Preparatório para a 21ª CT Educação Ambiental, em 17/06/2009 - Upload: 22/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 02/04/2009 - Download

Pedido de retirada de pauta do MEC da Proposta de Resolução que determina aos órgãos integrantes do SISNAMA, a inserção do tema Educação Ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e pedido de vista da Proposta de Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação para que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implementação de Política Nacional de Educação Ambiental - Upload: 17/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Pedido de vista do MEC.

Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 02/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADO CTEA: Processo desapensado do nº 02000.000700/2008-95, para tramitação em separado.

Versão com emendas da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 12/11/2008 - Download

Emendas do GERC à Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental - Upload: 09/09/2008 - Download

Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 - Upload: 09/09/2008 - Download

Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental - Upload: 09/09/2008 - Download

Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 12/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental - Upload: 20/08/2008 - Download

Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 - Upload: 06/08/2008 - Download

Emendas do GERC à Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental - Upload: 19/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 - Upload: 27/05/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 - Upload: 18/04/2008 - Download

Contribuição do MEC: problemas da gestão de educação ambiental - Upload: 09/07/2008 - Download

Contribuição do MEC: proposta para criação do SISNEA - Upload: 09/07/2008 - Download

Contribuição do MEC: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental - Upload: 09/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 - Upload: 18/04/2008 - Download

Versão 0 da proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências. - Upload: 01/04/2008 - Download

Lei nº 7795/99 - Upload: 01/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado