CONAMA

Versão Acordada entre MMA/SMCQ, IBAMA, CNI, Planeta Verde - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI - Upload: 18/08/2009 - Download

Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 e 92ª RO de 26 e 27 de novembro de 2008. - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 18/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: A Presidente da mesa, a Sra. Izabella Teixeira, encaminhou a palavra para a Representante da CNI, a Sra. Grace (para que esta apresentasse o seu relatório sobreo pedido de vistas. A seguir, a Sra. Marilia Marreco (MMA) apresentou consolidação dos relatórios de vistas, em especial do abordado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, a pedido da Presidente da mesa, ante a ausência do representante desta entidade. Após a apresentação dos relatórios de pedido de vista, houve a aprovação do texto-base. Em seguida, passou-se a discussão e votação dos destaques e emendas até o final do primeiro dia, retomando-se às discussões na manhã do segundo dia. A proposta foi aprovada com emendas.

Resultado: RESULTADO DA 50ª CTAJ: Não houve tempo para a apresentação dos informes sobre o processo

Resultado: RESULTADO DA 45ª REUNIÃO DO CIPAM: Ficou acordado que o tema é de caráter urgente e deverá ser apreciado na próxima reunião extraordinária a ser realizada, possivelmente, no mês de abril próximo.

Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000611/2004-15, revisão da Resolução 258-99 Pneus. - Upload: 25/11/2008 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela CNI - Upload: 20/02/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 20/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 - Upload: 10/11/2008 - Download

Carta de Francisco Simeão - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados-ABIP e da BS Colway Pneus Ltda., sobre a Proposta de revisão da Resolução 258/99. - Upload: 02/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Vistas à entidade O Direto por um Planeta Verde e CNI.

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008. - Upload: 05/11/2008 - Download

Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 - Upload: 15/10/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 05/11/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 45ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 30 de setembro a 1/10/2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 15/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 46ªCTAJ: Foi dado prosseguimento à apreciação da proposta, a partir do art.5º, §5º, ponto em que havia sido interrompida na reunião anterior. Reiterou-se a constatação feita à 45ª CTAJ, de que é necessária nova definição técnica para o conceito destinação adequada de pneus inservíveis; solicitando-se à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos que apresente emenda ao Plenário sobre o inciso VI, do art. 2º, com nova definição do conceito para os fins desta resolução, pois o texto aprovado em sua 28ª reunião foi considerado inadequado à boa interpretação da norma e tautológico, não sendo da atribuição da CTAJ defini-lo. A proposta foi aprovada, com alterações de redação, e segue para o Plenário.

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 45ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 30 de setembro a 1/10/2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 03/10/2008 - Download

Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 - Upload: 23/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 45ªCTAJ: A proposta foi apresentada pela Coordenadora-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Zilda Veloso. O texto foi discutido, com alteração na redação de alguns dispositivos até o art.5º, §5º, não tendo sido concluído em razão do horário. Será solicitado à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos que apresente emenda ao Plenário sobre o inciso VI, do art. 2º, oferecendo uma definição técnica do conceito destinação adequada de pneus inservíveis para os fins desta resolução. A proposta segue em discussão na CTAJ e deverá ser incluída na pauta da próxima reunião.

Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 - Upload: 29/08/2008 - Download

MMA/IBAMA- Contribuição à Proposta de revisão da Resolução Nº 258/99 - Upload: 20/08/2008 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 22/08/2008 - Download

Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 - Upload: 02/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 28ª CSSAGR: Foi aprovada a minuta de revisão da resolução 258/99 que Dispõe Sobre a Destinação Final de Forma Ambientalmente Adequada de Segura de Pneumáticos Inservíveis. Encaminhamentos: A minuta aprovada deverá ser encaminhada para CTAJ.

Contribuição ANIP - Elementos sobre a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis - Upload: 01/08/2008 - Download

Contribuição ANIP: Considerações técnicas - resumo do relatório IPT realizado por consultor técnico. - Upload: 01/08/2008 - Download

Proposição da AREBOP - Upload: 01/08/2008 - Download

Mensagens de esclarecimento do retorno do processo de revisão da Resolução 258/99  Pneus da CTAJ para a Câmara de origem, encaminhados pelo Diretor do DConama e pelo Presidente da CTSSAGR. - Upload: 21/08/2008 - Download

Ministério da Saúde - Despacho n. 182/2008/Gab/SVS/MS - Parecer Técnico n. 038 CGVAM/SUS/2008 - Upload: 01/08/2008 - Download

Contribuição da ANFAVEA - Carta CTA DIE 36 - 17/06/08 - Upload: 01/08/2008 - Download

Apresentação da ANIP sobre Contextualização histórica da operacionalização da Resolução Conama n. 258/99. - Upload: 01/08/2008 - Download

Contribuição ANIP: Relatório IPT - original na íntegra - Upload: 01/08/2008 - Download

Apresentação da ABR sobre Tese Inicial - Upload: 01/08/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre Avaliação da Aplicação da Resolução Conama n. 258/99. - Upload: 01/08/2008 - Download

Apresentação do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre Problemática: Pneus x Dengue - Upload: 01/08/2008 - Download

Proposição da ABR - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - Upload: 01/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Pautado na 27ª CTSSAGR, em 11 e 12/08/08, para definir encaminhamento da matéria. Foi lido o conteúdo de mensagem trocada entre o diretor do Dconama e o ex presidente da CTSSAGR na qual este último esclarece ter solicitado o retorno da matéria à CTSSAGR. Nesta reunião foi solicitado ao DCONAMA o envio à CTSSAGR de documento oficial de esclarecimento sobre a matéria.

Contribuição ANIP: Relatório IPT - original na íntegra - Upload: 09/07/2008 - Download

Contribuição ANIP - Elementos sobre a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis - Upload: 09/07/2008 - Download

Contribuição da ANFAVEA - Carta CTA DIE 36 - 17/06/08 - Upload: 09/07/2008 - Download

Apresentação do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre Problemática: Pneus x Dengue. - Upload: 23/07/2008 - Download

Apresentação da ANIP sobre Contextualização histórica da operacionalização da Resolução Conama n. 258/99. - Upload: 23/07/2008 - Download

Apresentação da ABR sobre Tese Inicial - Upload: 23/07/2008 - Download

Ministério da Saúde - Despacho n. 182/2008/Gab/SVS/MS - Parecer Técnico n. 038 CGVAM/SUS/2008 - Upload: 16/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre Avaliação da Aplicação da Resolução Conama nº 258/99 - Upload: 01/08/2008 - Download

Proposição da ABR - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - Upload: 09/07/2008 - Download

Contribuição ANIP: Considerações técnicas - resumo do relatório IPT realizado por consultor técnico. - Upload: 09/07/2008 - Download

Proposição da AREBOP - Upload: 09/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 26ª CSSAGR: O DCONAMA, representado pela Diretora Substituta do DCONAMA, Dominique Louette e pelo assessor técnico da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Fernando Caminati, prestou esclarecimentos sobre a razão da devolução da matéria da CTAJ, qual seja: solicitação pelo então Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Sr. André Alliana, de retorno da matéria à Câmara de origem. A matéria será pautada na 28ª reunião da CTSSAGR a ser realizada nos dias 28 e 29 de agosto/08, em São Paulo, com os encaminhamentos propostos na 27ª reunião da CTSSAGR.

Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 27/05/2008 - Download

Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. - Upload: 27/05/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 42ª CTAJ: Resultado: A secretaria executiva esclareceu que, à 38CTAJ, o então presidente da câmara de origem solicitou por telefone à direção do Conama que a matéria fosse retirada de pauta, pedido repassado à presidente da CTAJ e aceito pelos conselheiros. Quando do retorno à câmara de origem, havendo novo presidente, a solicitação restou injustificada. Não sendo a CTAJ autora da devolução e não tendo ainda apreciado a matéria, não há como indicar pontos a serem tratados pela câmara de origem. A proposta permanece na CTSSAGR

Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. - Upload: 12/05/2008 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 16/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 25ª CSSAGR: A CTSSAGR discutiu e aprovou, com alterações, a versão da proposta de revisão da Resolução 308/02 proveniente da 4ª reunião do Grupo de Trabalho. A proposta foi encaminhada para análise da CTAJ.

Resultado: : Foram apresentados alguns informes sobre a matéria e, tendo em vista que a matéria está em apreciação pelos Poderes Legislativo e Judiciário, a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pelo retorno do processo à Câmara Técnica de origem.

Resultado: RELATO DOS ANTECEDENTES E ENCAMINHAMENTO: A proposta de Resolução foi encaminhada para CTAJ para análise da legalidade e constitucionalidade da matéria.

Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 17/05/2006 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 17/05/2006 - Download

Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. - Upload: 17/05/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 19ª CSSAGR: Foi concluída a análise e deliberação sobre a minuta de proposta de revisão da Resolução 258/99. O representante do governo federal manifestou discordância com alguns pontos da proposta aprovada e apresentará a posição em fóruns pertinentes. A minuta da proposta de revisão da resolução será encaminhada para CTAJ.

Proposta substitutiva do pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC sobre a proposta de Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 11/07/2005 - Download

Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. - Upload: 25/07/2005 - Download

Carta apresentada pela ABIP na 14a Reunião da CTSSAGR. - Upload: 25/07/2005 - Download

Proposta, de Revisão da Resolução 258/99, apresentada pela ABIP na 14a Reunião da CTSSAGR. - Upload: 25/07/2005 - Download

Relatorio da Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC sobre o pedido de vista da proposta de Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 11/07/2005 - Download

Proposta de Resolução referente ao pedido de vista do Ministério das Cidades sobre a proposta de Revisão da Resolução 258/99 - Upload: 12/07/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 14ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi realizada discussão e análise sobre a minuta de proposta de revisão apresentada pelo Ministério das Cidades e a APROMAC em função do pedido de vistas ao processo. Devido e existência de grande número de pontos polêmicos foi deliberado que o conselheiro Sergio - Ministério das Cidades, conselheira Zuleica - APROMAC e o conselheiro José Cláudio Junqueira - Governo de Minas Gerais, IBAMA e SQA/MMA, se reunissem no dia seguinte ( 20/07/05) para apresentar uma sistematização das três propostas apresentadas à CT.

Resultado: RESULTADO DA 12ª CSSAGR: O Sr. Presidente da CT informou que 8 senadores encaminharam correspondência de igual teor comunicando que haverá Audiência Pública para discutir o PL 216/04, com a participação dos Ministérios de Meio Ambiente, Saúde, Cidades, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Justiça, além da Associação Brasileira de Indústria de Pneus Remoldados e o Governardor do Paraná, Sr. Roberto Requião. No mesmo documento os senadores solicitam que os conselheiros de abstenham de decidir a respeito do novo texto da Resolução CONAMA 258/99.

Cartas apresentada na 12ª CT Saúde, Saneamento Ambiental em 5 de maio de 2005, dos Exmos. Srs. Senadores sobre a Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 09/05/2005 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Deliberada a retomada da revisão da resolução.

Parecer IBAMA sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99 - Upload: 17/05/2004 - Download

Justificativa da Indústria de Cimento para utilização de pneus inservíveis - Upload: 19/07/2004 - Download

Solicitação Assembléia Legislativa SC - Pneus - Upload: 18/06/2004 - Download

Relatório Técnico Nº 71196 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - APT - Upload: 26/01/2005 - Download

Proposta do Governo do Estado de Minas Gerais sobre a Resolução 258/99. - Upload: 21/10/2004 - Download

Relatorio do Governo do Estado de Minas Gerais sobre proposta de Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 18/10/2004 - Download

Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA - Referência Revisão Resolução 258/99. - Upload: 21/12/2004 - Download

Justificativa da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP sobre a Revisão da Resolução 258/99. - Upload: 21/12/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.

Proposta ANIP para revisão da Resolução 258/99 - Upload: 13/07/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CSSAGR: Feita apresentação e defesa da proposta por representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a Câmara Técnica deliberou pela apresentação de análise e parecer da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos  SQA e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA na próxima reunião. O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas  IPT citado pela ANIP deverá ser encaminhado ao CONAMA para que possa ser disponibilizado na página internet junto aos documentos referentes ao referido processo.