CONAMA

Resultado: RESULTADO: Lisiane Becker (MIRA-SERRA) apresentou seu Parecer referente ao pedido de vistas e solicitou o retorno da matéria para a CT. Fabio Dib (Eco-Juréa) apresentou Parecer contrário à proposta, tendo como teor principal a inconstitucionalidade da matéria, solicitando o seu retorno à CT. João de Deus (MMA) defendeu a manutenção da proposta. Carlos Bocuy (Eco-Juréa) chamou a atenção para os posicionamentos tomados pelo CONAMA com relação às áreas protegidas e pediu cautela para que a matéria volte à CT e seja tratada com mais cuidado. Gustavo Trindade (Planeta Verde) fez críticas à proposta de resolução. Fanni Mamede (CONTAG) defendeu a aprovação da proposta. Rejeitada a proposta de retorno da matéria à CT, foi APROVADA a proposta de resolução, com emendas apresentadas e discutidas em Plenário.

Volume 1 - Parte 1 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Versão em Pauta: Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP - Upload: 11/05/2010 - Download

Volume 2 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Volume 3 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Volume 1 - Parte 2 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - PROAM/Eco Juréia - Upload: 12/07/2010 - Download

Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - Mira Serra - Upload: 12/07/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Eco- Juréia, Mira Serra e CNM (Confederação Nacional dos Municípios) solicitaram vista do processo.

Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 10/05/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10. - Upload: 27/04/2010 - Download

Versão com EMENDAS, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 10/05/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10. - Upload: 27/04/2010 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 - Upload: 11/03/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 - Upload: 11/03/2010 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10 - Upload: 27/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A proposta de Resolução foi discutida e aprovada com emendas.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 - Upload: 12/02/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 54º Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 06/11/2009 - Upload: 26/01/2010 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 - Upload: 12/02/2010 - Download

Emendas SBF/MMA para a Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP procedente da 54ª CTAJ - Upload: 26/01/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve discussão acerca dos motivos da CTAJ ter devolvido à CTGTB. O presidente solicitou ao DCONAMA que em todas as oportunidades em que a CTAJ devolver matérias à CT de mérito que fiquem bem explícitos, no próprio corpo da minuta, as explicações, orientações e motivações da devolução. Iniciou-se o trabalho de análise pelos conselheiros na tarde do dia 10/02, porém, visto os horários de vôo a reunião foi interrompida às 16h30, no dia 11/02, por falta de quorum. A minuta retorna na próxima reunião para continuar a apreciação. Data indicativa da próxima reunião: 29 e 30 de março de 2010.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 21ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/08/09. - Upload: 27/10/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 54º Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 06/11/2009 - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 54º Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 06/11/2009 - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO:: De acordo com o Art. 32, inciso XI, do Regimento Interno do Conama, a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos decidiu por devolver a matéria à Câmara Técnica de Gestão de Territorial e Biomas, recomendando modificações de mérito.

Ofício da Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João, Rio de Janeiro. Assunto: Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APPs. - Upload: 06/08/2009 - Download

Versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 21ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/08/09. - Upload: 24/08/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 21ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/08/09. - Upload: 24/08/2009 - Download

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 21ª CTGTB: Minuta de Resolução aprovada com emendas.

Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 18/02/2009. - Upload: 14/05/2009 - Download

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 15/05/2009 (Limpa). - Upload: 18/05/2009 - Download

Versão 8, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/04/2009. - Upload: 14/05/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 14/05/2009 (Suja). - Upload: 18/05/2009 - Download

Versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Início da apreciação da minuta. Análise não concluída.

Versão 8, SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/04/2009. - Upload: 06/04/2009 - Download

Versão em pauta na 10a reunião do GT - Versão 7, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 18 e 19/02/2009. - Upload: 18/03/2009 - Download

Comentários da SEMA-MT com referência a adoção da expressão Termo de Ajustamento de Conduta e quanto ao prazo para execução dos PRADs considerando as exigências da legislação federal, submetidos à apreciação na 10ª reunião do GT Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs. - Upload: 26/03/2009 - Download

Contribuições da TNC para a última versão da proposta de resolução sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 26/03/2009 - Download

Versão 8, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/04/2009. - Upload: 06/04/2009 - Download

Versão 7, CONSOLIDADA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP - Upload: 26/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 18/02/2009. - Upload: 18/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DO 10º GT: Avanços nas discussões.

Versão em pauta na 9a reunião do GT - Versão 6, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 04 e 05/12/2008. Versão com as colaborações do professor Ademir (em verde) - Upload: 05/02/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 18/02/2009. - Upload: 20/02/2009 - Download

Versão 7, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 18 e 19/02/2009. - Upload: 20/02/2009 - Download

Versão 7, com EMENDAS, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 18 e 19/02/2009. - Upload: 20/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DO 9º GT: Avanços nas discussões.

Contribuições da TNC para a versão 5 da proposta de resolução do GT Recuperação e Restauração de APP. - Upload: 02/12/2008 - Download

Versão em pauta na 8a reunião do GT - Versão 5, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/10/2008. Versão com as colaborações do professor Ademir Reis/UFSC (em verde). - Upload: 25/11/2008 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. - Upload: 15/05/2009 - Download

Versão 6, com EMENDAS, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 04 e 05/12/2008. Versão com as colaborações do professor Ademir (em verde) - Upload: 15/01/2009 - Download

Versão 6, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 04 e 05/12/2008. Versão com as colaborações do professor Ademir (em verde) - Upload: 15/01/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DO 8º GT: Avanços nas discussões. O MMA apresentou proposta alternativa de minuta.

Versão 5, com EMENDAS, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/10/2008 - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão 5, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/10/2008. Versão com as colaborações do professor Ademir (em verde) - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão em pauta na 7a reunião do GT - Versão 4 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 29/07/2008. - Upload: 26/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 7º GT: Avanços nas discussões.

Versão em pauta na 6a reunião do GT - Versão 3 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 5ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 08/07/2008 - Upload: 21/10/2008 - Download

Versão 4 com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 29/07/2008. - Upload: 01/08/2008 - Download

Versão 4 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 29/07/2008. - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 6º GT: Avanços nas discussões.

Versão em pauta na 5a reunião do GT - Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 4ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 13/05/2008 - Upload: 24/06/2008 - Download

Versão 3 com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 5ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 08/07/2008 - Upload: 09/07/2008 - Download

Versão 3 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 5ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 08/07/2008 - Upload: 09/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 5º GT: Avanços nas discussões.

Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 4ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 13/05/2008 - Upload: 19/05/2008 - Download

O modelo físico-social da recuperação ambiental. - Upload: 21/05/2008 - Download

Versão em pauta na 4a reunião do GT - Versão 1 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 27/03/2008. - Upload: 23/04/2008 - Download

Versão 2 com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 4ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 13/05/2008 - Upload: 19/05/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 4º GT: Avanços nas discussões.

Versão 1 com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 27/03/2008. - Upload: 28/03/2008 - Download

Versão em pauta na 3a reunião do GT - Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP. Procedência: Compilado por Ademir Reis/UFSC, resultado das discussões na 2a reunião do GT restauração de APP em 26/02/2008. - Upload: 28/03/2008 - Download

Apresentação do Ministério das Cidades sobre APPs - Upload: 27/03/2008 - Download

Versão 1 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de restauração e recuperação das APP, resultado das discussões na 3ª reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 27/03/2008. - Upload: 28/03/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 3º GT: Avanços nas discussões sobre a minuta inicial da Proposta de Resolução que define a metodologia de recuperação e restauração de APP. Foram diferenciadas as ações de restauração e de recuperação para áreas urbanas e rurais assim como para pequenas propriedades.

Código Florestal (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965) - Upload: 13/02/2008 - Download

MP 2.166-67/01 - Altera o Código Florestal e a Lei 9.393/96 - Upload: 13/02/2008 - Download

Documentos para subsidiar o GT Restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APPs (arquivo .zip) - Upload: 29/02/2008 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP. Procedência: Compilado por Ademir Reis/UFSC, resultado das discussões na 2a reunião do GT restauração de APP em 26/02/2008. - Upload: 15/05/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DO 2º GT: O GT decidiu tratar separadamente as APP em área rural e em área urbana, assim como tratar todos os tipos de APP e não somente enfocar nos usos previsto na resolução nº 369/2006. Os conceitos de recuperação e restauração serão seguidos conforme a lei 9.985/00, art. 2º, XII e XIV.

Resultado: RESULTADO DA 18ª CTGTB - Informe sobre o andamento da matéria: O GT foi instalado em 6 de novembro de 2007 para estabelecer diretrizes para a restauração das APP, tendo como preocupação o fomento destas ações e o não comprometimento da restauração da vegetação pelo uso de técnicas inadequadas.

Resultado do 1º GT Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APPs - Upload: 13/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 1º GT: Instalação do GT. Definição do escopo da minuta e do cronograma de trabalho.

Resultado: RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT criou o GT para tratar do tema com a coordenação da ANAMMA de âmbito nacional e relatoria do Setor Florestal. Deverão ser convidados, em particular, Universidades, a EMBRAPA e as Empresas e outros segmentos que participaram do Seminário sobre restauração de APPs, realizado pelo CONAMA em julho de 2006.

Resultado: RESULTADO DA 13ª CTGTB: Foi mantida a decisão de aguardar a realização do Seminário para tratar do tema. A CT acatou a proposta da SBF/MMA de priorizar no seminário as questões de APP, deixando a questão de reserva legal para outra oportunidade. Foi apresentada uma programação tentativa para o seminário.

Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que o tema ficará à espera da realização e consolidação dos resultados do Seminário sobre Recomposição, recuperação e recomposição de APP e Reserva Legal. A CT solicitou que a SBF/MMA em conjunto com a SECEX/CONAMA faça uma apresentação da programação tentativa do seminário na 12ª reunião da CT.

Resultado: RESULTADO DA 7ª CTGTB: A CT decidiu que o tema prazos e forma de recuperação das Áreas de Preservação Permanente indevidamente ocupadas deverá ser tratado dentro da resolução sobre os casos excepcionais em que poderia ser autorizada a intervenção em APP, atualmente em discussão na CT.

Não existe no legado - Upload: 07/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.