CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

A lista de membros participantes do GT encontra-se disponível nos documentos da 1ª Reunião

Número
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Reunião
10/11/2025 13ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
17/10/2025 3ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
10/10/2025 12ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
23/09/2025 11ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
12/09/2025 10ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
01/09/2025 2ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
26/08/2025 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
12/08/2025 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
11/04/2025 7ª Reunião do GT de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
25/03/2025 6ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
11/03/2025 5ª Reunião do Grupo de Trabalho e Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
18/02/2025 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da Resolução CONAMA 413/2009
04/02/2025 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
28/01/2025 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009
21/01/2025 2ª Reunião do GT de Revisão da 413/2009
11/12/2024 1ª Reunião do GT de Revisão da 413/2009