CONAMA

Proposta de Resolução a ser discutida na 81ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 28/03/2006 - Download

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Proposta de Resolução a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 16/11/2005 - Download

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Proposta de Resolução a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária do CONAMA em 18 a 19/10/05 - Upload: 04/10/2005 - Download

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Proposta de Resolução aprovada na 20ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos em 29 de setembro de 2005 - Upload: 04/10/2005 - Download

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Proposta de Resolução - versão suja - da 16ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental em 12 de setembro de 2005 - Upload: 27/09/2005 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental em 12 de setembro de 2005 - Upload: 27/09/2005 - Download

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Parecer CONJUR/MMA nº 09, de 17 de janeiro de 2005, sobre o cancelamento da Resolução CONAMA 321/2003. - Upload: 11/08/2005 - Download

Relatório da Reunião para Reavaliação da Proposta de Resolução sobre a Definição de Critérios para Seleção das Regiões para o Recebimento de Óleo Diesel com o Menor Teor de enxofre (DMTE) - Upload: 17/06/2005 - Download

Ofício nº 657/2004/SQA/GABIN - Brasília, 28 de setembro de 2004 - Upload: 17/06/2005 - Download

Lista de Presença da Reunião para Reavaliação da Proposta de Resolução sobre a Definição de Critérios para Seleção de Regiões para o Recebimento de Óleo Diesel Metropolitano de Baixo teor de Enxofre - Upload: 17/06/2005 - Download

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Parecer da SQA/MMA sobre a Proposta de Resolução que trata de Óleo Diesel Metropolitano - Upload: 25/05/2004 - Download

Carta da Agência Nacional do Petróleo-ANP - Proposta de Resolução sobre Óleo Diesel Metropolitano - Upload: 25/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Matéria foi encaminhada ao MMA/SQA que coordenará as adequações em conjunto com os participantes do GT.

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Deliberou encaminhar o processo ao MMA/SQA para se manifestar quanto à proposta de resolução do GT e apresentá-la na próxima reunião da CT.

Proposta Final do Grupo de Trabalho, Data: 05/12/03 - Upload: 17/02/2004 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO A SER ENCAMINHADA PARA ANALISE NA 8ª REUNIAO DO GT - Upload: 03/12/2003 - Download

Considerações sobre a proposta de resolução Conama que trata da Definição de critérios de seleção de áreas para recebimento de óleo diesel com o menor teor de enxofre - DMTE - Upload: 13/11/2003 - Download

Versão 2 da proposta de Resolução CONAMA do DMTE, que incorpora sugestões da Petrobras e sugestões adicionais da CETESB - Upload: 13/11/2003 - Download

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VERSÃO 1 (02.09.03), Procedência: 7ª Reunião do Grupo de Trabalho, Data: 21 de agosto de 2003 - Upload: 19/09/2003 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O representante do Estado de são Paulo informou que as discussões do GT estão em vias de conclusão e que a próxima reunião será realizada no Rio de Janeiro, no dia 21 de agosto.

Procedência: 6ª Reunião do Grupo de Trabalho - Data: 11 de julho de 2003 - Upload: 15/07/2003 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO A SER ENCAMINHADA PARA ANALISE NA 6ª REUNIAO DO GT - Upload: 03/07/2003 - Download

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PROPOSTA A SER ENCAMINHADA PARA ANALISE NA 5ª REUNIAO DO GT. - Upload: 22/05/2003 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Confirmada a coordenação pela CETESB/SP, e o Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua próxima reunião para apresentar sua proposta.

APRESENTAÇÃO FEITA NA 4ª REUNIAO DO GT OLEO DIESEL METROPOLITANO - Upload: 22/05/2003 - Download

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Apresentação - PETROBRAS ES - Upload: 02/04/2003 - Download

Apresentação - Ordenação FROTA - Upload: 02/04/2003 - Download

Relação de municípios atendidos e não atendidos - Upload: 11/04/2003 - Download

Apresentação - Agência Nacional do Petróleo/ANP - Upload: 02/04/2003 - Download

Apresentação - Investimentos Petrobrás - Upload: 31/03/2003 - Download

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Apresentação - Químico Jesuino Romano - Gerente do Departamento de Qualidade Ambiental - CETESB / SMA - Upload: 11/03/2003 - Download

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Redução do Enxofre no Diesel - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB - Eng. Olimpio de Melo Álvares Jr. - Upload: 05/12/2002 - Download

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Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO